Execução de Título Extrajudicial 0000954-36.2024.8.17.8221 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000954-36.2024.8.17.8221 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2024, 07:05

Transitado em Julgado em 15/10/2024

17/10/2024, 07:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO OKA BEACH RESIDENCE em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

02/10/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO OKA BEACH RESIDENCE EXECUTADO(A): BARBARA MARIA FIGUEIREDO DE PONTES SOUZA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA A Parte Autora afirmou não ter mais interesse no feito, conforme petição de id. 182709547. A desistência produz efeitos após a homologação pelo juiz, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC/2015. De acordo com o enunciado 90 do FONAJE em sede de juizado especial cível, a desistência manifestada pela Parte Autora prescinde da anuência da Parte Ré, verbis: “ENUNCIADO 90 A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária” (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG) No caso dos autos, não há qualquer indício de má-fé da Autora a obstar a homologação do pedido de desistência. Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada pela Parte Autora, na forma do artigo 200, parágrafo único, do CPC/2015 e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Cabo de Santo Agostinho - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 5º andar, Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 - F:(81) 31819158 Processo nº 0000954-36.2024.8.17.8221 Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 19 de setembro de 2024 PATRICK DE MELO GARIOLLI Juiz(a) de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/09/2024, 11:21

Extinto o processo por desistência

20/09/2024, 13:40

Homologada a Transação

20/09/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:35

Conclusos cancelado pelo usuário

19/09/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 09:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 07:01

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2024, 13:40

DESPACHO

•09/09/2024, 11:14

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Decorrido prazo de CONDOMINIO OKA BEACH RESIDENCE em 15/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Conclusos cancelado pelo usuário

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

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