Monitória 0050080-04.2018.8.17.2001 - TJPE

Monitória 0050080-04.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

03/03/2026, 21:23

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:23

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/07/2025, 10:24

Juntada de Documento da Contadoria

17/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/07/2025, 06:40

Juntada de Petição de despacho

18/06/2025, 09:08

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO ANGELO DA SILVA APELADO(A): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 25 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0050080-04.2018.8.17.2001

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LEANDRO ANGELO DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA SUFICIENTE. ARTIGO 700 DO CPC. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. PROVIMENTO PARCIAL. DECISÃO UNÂNIME. 1. Resta evidenciada a situação de hipossuficiência financeira do recorrente, em virtude dos documentos colacionados, razão pela qual defere-se o benefício da justiça gratuita. 2. Comprovada a existência de obrigação válida e legalmente contraída, vencida epela parte embargante, bem como ausente comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado na demanda monitória, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC, deve ser mantida a improcedência dos embargos à demanda monitória e, por consequência, a constituição de pleno direito do título executivo judicial. 3. Preenchimentos dos requisitos constantes no art. 700 do CPC. 4. Recurso a que dá parcial provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0050080-04.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LEANDRO ANGELO DA SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA ESCRITA SUFICIENTE. ARTIGO 700 DO CPC. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. PROVIMENTO PARCIAL. DECISÃO UNÂNIME. 1. Resta evidenciada a situação de hipossuficiência financeira do recorrente, em virtude dos documentos colacionados, razão pela qual defere-se o benefício da justiça gratuita. 2. Comprovada a existência de obrigação válida e legalmente contraída, vencida epela parte embargante, bem como ausente comprovação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado na demanda monitória, nos termos do artigo 373, inciso II, do CPC, deve ser mantida a improcedência dos embargos à demanda monitória e, por consequência, a constituição de pleno direito do título executivo judicial. 3. Preenchimentos dos requisitos constantes no art. 700 do CPC. 4. Recurso a que dá parcial provimento. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO Nº: 0050080-04.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2021, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2021, 14:49

Expedição de intimação.

28/04/2021, 16:18

Juntada de Petição de apelação

27/04/2021, 23:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:56

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 16:56

Decisão\Acórdão

•02/09/2024, 15:36

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