Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0007614-19.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 100.565,01

Órgão julgador

Seção A da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 15ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

TIAGO BALBINO REIS

CPF

Autor

BSTAR SERVICES LTDA

Terceiro

BRILLIANT STAR SERVICES B.V

Terceiro

MEMEPAY PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JUST PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA GUEDES DA SILVA

OAB/PE 55641·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR VILLACA

CPF·Representa: Réu

LUCAS MOREIRA PAULOMINAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TIAGO BALBINO REIS

CPF

Autor

BSTAR SERVICES LTDA

Terceiro

BRILLIANT STAR SERVICES B.V

Terceiro

MEMEPAY PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JUST PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BSTAR SERVICES LTDA

Reu

BRILLIANT STAR SERVICES B.V

Reu

RB PARTNERS SOLUTION LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MIRELLA GUEDES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 14:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 20:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2026, 16:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/03/2026, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 16:06

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

20/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 23:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de MIRELLA GUEDES DA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 12:33

Despacho

•07/01/2025, 13:41

26/03/2026, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 14:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2026, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 20:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2026, 16:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/03/2026, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/03/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 12:33

Conclusos para despacho

06/05/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 07:30

Decorrido prazo de TIAGO BALBINO REIS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/03/2025.

25/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

25/03/2025, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025, 08:21

Decorrido prazo de MIRELLA GUEDES DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2025.

30/01/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 05:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2025, 05:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 13:41

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de TIAGO BALBINO REIS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRILLIANT STAR SERVICES B.V, BSTAR SERVICES LTDA, RB PARTNERS SOLUTION LTDA, JUST PAGAMENTOS LTDA, MEMEPAY PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO SOLICITAÇÃO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 162, § 4º do CPC, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecerem nome e endereço da AUTORIDADE CENTRAL REQUERIDA (cidade/estado/província/país de cumprimento) para o preenchimento da carta rogatória, tendo em vista que os dados fornecidos na petição de Id 176632891 são dos réus. No mesmo prazo, intimo para que informe o nome e endereço do responsável pelo pagamento de custas no país rogado, caso não seja, a parte requerente, beneficiária da Justiça Gratuita. RECIFE, 10 de setembro de 2024. BLANIA LEUCHTEMBERG DE OLIVEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0007614-19.2023.8.17.2001 AUTOR(A): TIAGO BALBINO REIS

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 10:04

Expedição de citação (outros).

29/05/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:37

Expedição de citação (outros).

06/10/2023, 14:37

Expedição de intimação (outros).

06/10/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 14:26

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:22

Conclusos para o Gabinete

15/09/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 18:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

29/08/2023, 20:45

Decorrido prazo de RB PARTNERS SOLUTION LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de MEMEPAY PAGAMENTOS LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 07:07

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

25/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

25/07/2023, 12:47

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

12/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

06/07/2023, 10:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/06/2023, 08:21

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/06/2023, 08:21

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/06/2023, 08:21

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/06/2023, 08:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 09:00, Seção A da 15ª Vara Cível da Capital.

05/06/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

08/03/2023, 19:24

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/03/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 15:49

Anexo

•16/08/2024, 14:57

Anexo

•16/08/2024, 14:57

Despacho

•22/05/2024, 21:40

Despacho

•18/09/2023, 14:26

Despacho

•29/05/2023, 14:59

Despacho

•01/02/2023, 11:06