Apelação Cível 0038852-95.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção B da 23ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:20

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

02/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

04/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:14

Conclusos para o Gabinete

22/03/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEDROSA - CPF: 103.190.694-00 (REPRESENTANTE) em 17/03/2023.

22/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:23

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:20

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•02/08/2024, 16:20

Despacho

•22/03/2023, 14:14

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

02/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

04/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:14

Conclusos para o Gabinete

22/03/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEDROSA - CPF: 103.190.694-00 (REPRESENTANTE) em 17/03/2023.

22/03/2023, 09:22

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:00

Expedição de intimação.

13/02/2023, 09:48

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:28

Decorrido prazo de MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/12/2022, 16:15

Expedição de intimação.

14/12/2022, 10:37

Expedição de intimação.

14/12/2022, 10:37

Expedição de intimação.

14/12/2022, 10:37

Expedição de intimação.

14/12/2022, 10:37

Recurso Especial não admitido

14/12/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição em pdf

08/09/2022, 19:39

Conclusos para o Gabinete

04/09/2022, 21:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (REPRESENTANTE) em 01/09/2022.

04/09/2022, 21:23

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 00:44

Expedição de intimação.

25/08/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:53

Conclusos para o Gabinete

13/04/2022, 12:17

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEDROSA - CPF: 103.190.694-00 (REPRESENTANTE) em 11/04/2022.

13/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEDROSA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição em pdf

16/03/2022, 11:38

Expedição de intimação.

07/03/2022, 08:59

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC))

04/03/2022, 18:34

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado

04/03/2022, 12:08

Expedição de Cálculos.

04/03/2022, 12:08

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)

18/02/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 12:39

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

15/02/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 11:53

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC))

15/02/2022, 07:33

Decorrido prazo de ANSELMO PACHECO DE ALBUQUERQUE em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de recurso especial

19/01/2022, 19:34

Expedição de intimação.

03/01/2022, 14:22

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

03/01/2022, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/12/2021, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2021, 15:18

Redistribuição por competência exclusiva em razão de sucessão

26/07/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 11:28

Recebidos os autos

10/07/2020, 13:21

Conclusos para o Gabinete

10/07/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 13:21

Decisão

•14/12/2022, 10:07

Despacho

•24/08/2022, 13:53

Decisão\Acórdão

•03/01/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:09

Sentença (Outras)

•27/02/2020, 12:19

Despacho

•05/11/2019, 18:58

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2019, 17:19

Decisão

•04/07/2019, 14:19