Agravo em Recurso Especial 0028248-05.2021.8.17.2810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0028248-05.2021.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102104/2026 - AgInt no AREsp 3093420/PE

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/04/2026, 03:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES apresentar resposta à petição n. 102104/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

13/04/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102104/2026 -

13/02/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102104/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

11/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102104/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 102104/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

10/02/2026, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 19:10

Não conhecido o recurso de DENIZARD RIVAIL SOUZA BORBA

08/01/2026, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/01/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 20:40

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00102104/2026 - AgInt no AREsp 3093420/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES apresentar resposta à petição n. 102104/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2026 Petição Nº 102104/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 102104/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 102104/2026

Protocolizada Petição 102104/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

Não conhecido o recurso de DENIZARD RIVAIL SOUZA BORBA

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