Procedimento Comum Cível 0065441-56.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 29.345,25

Órgão julgador

2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

FRANCIS ROBSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE 21290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

FRANCIS ROBSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de RPV.

24/04/2026, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2026, 14:14

Alterada a parte

16/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 30/08/2025

09/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCIS ROBSON ALVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:24

Publicado Sentença (Outras) em 08/07/2025.

12/07/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

12/07/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2025, 20:33

Todas as movimentações(50)

Expedição de RPV.

24/04/2026, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2026, 14:14

Alterada a parte

16/04/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:16

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 12:08

Sentença (Outras)

•06/07/2025, 20:33

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2025, 15:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 30/08/2025

09/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/08/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCIS ROBSON ALVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:24

Publicado Sentença (Outras) em 08/07/2025.

12/07/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

12/07/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2025, 20:33

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2025, 20:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/07/2025, 20:33

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 11:53

Conclusos 5

04/12/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:55

Decorrido prazo de FRANCIS ROBSON ALVES DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do item 2 do Ato Judicial de ID 162132095, conforme segue transcrito abaixo: "2. Caso, porventura, o(a)(s) perito(a)(s) judicial(is) nomeado(a)(s) informe(m) o não comparecimento do(a) autor(a) à perícia médica agendada, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0065441-56.2021.8.17.2001 AUTOR(A): FRANCIS ROBSON ALVES DA SILVA intime-se o(a) mesmo(a) através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, tendo, justificar sua ausência no exame pericial, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do NCPC). Fica advertida a parte autora de que, se a referida falta tiver ocorrido por motivo de doença, deverá juntar o(s) atestado(s) e/ou exame(s) médico(s) comprobatório(s) desta, no mencionado prazo, para que o feito possa ter prosseguimento." RECIFE, 10 de setembro de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:32

Decorrido prazo de RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 16:24

Decorrido prazo de DANIELA SIQUEIRA VALADARES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 11:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024, 13:16

Alterada a parte

27/02/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:21

Outras Decisões

23/02/2024, 17:39

Conclusos para decisão

08/02/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 22:14

Juntada de Petição de resposta

15/08/2022, 14:03

Expedição de intimação.

01/08/2022, 12:36

Expedição de intimação.

01/08/2022, 12:36

Expedição de intimação.

01/08/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:57

Conclusos para despacho

29/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 17:34

Expedição de citação.

29/09/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 12:51

Conclusos para decisão

27/08/2021, 12:51

Sentença (Outras)

•06/07/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:21

Decisão

•23/02/2024, 17:39

Despacho

•04/05/2022, 12:57

Despacho

•09/09/2021, 12:13