Execução Fiscal 0007245-12.2003.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0007245-12.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 18:57

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 16:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LICINIO DIAS CIA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 178019859, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 10 de setembro de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0007245-12.2003.8.17.0001

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:29

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

06/08/2024, 11:01

Realizado cálculo de custas

06/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/08/2024, 07:28

Transitado em Julgado em 30/05/2024

02/08/2024, 07:25

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 30/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:42

Decorrido prazo de Márcio Fam Gondim em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 05:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/04/2024, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2023, 12:40

SENTENÇA

•04/10/2022, 11:13

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 30/05/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 30/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Márcio Fam Gondim em 20/05/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(30)