Ação Penal - Procedimento Sumário 0000419-43.2019.8.17.0830 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000419-43.2019.8.17.0830 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOÃO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 120ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 120ª CIRC em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOÃO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 120ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 120ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO DENUNCIADO(A): MARCELO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180837247, conforme segue transcrito abaixo: "...Diante Do Exposto, com esteio nos art. 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do CP e art. 61, do CPP, declaro Extinta a pretensão punitiva estatal em relação a MARCELO DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos autos relativamente ao delito a ele imputado, dada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena máxima do delito cominada em abstrato." JOÃO ALFREDO, 10 de setembro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000419-43.2019.8.17.0830

24/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOÃO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 120ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 120ª CIRC AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE JOÃO ALFREDO DENUNCIADO(A): MARCELO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de João Alfredo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180837247, conforme segue transcrito abaixo: "...Diante Do Exposto, com esteio nos art. 107, IV, c/c art. 109, VI, ambos do CP e art. 61, do CPP, declaro Extinta a pretensão punitiva estatal em relação a MARCELO DOS SANTOS SILVA, já qualificado nos autos relativamente ao delito a ele imputado, dada a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal com base na pena máxima do delito cominada em abstrato." JOÃO ALFREDO, 10 de setembro de 2024. MARCOS ANDRE DE SOUSA BRANCO Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Presidente Kennedy, Centro, JOÃO ALFREDO - PE - CEP: 55720-000 Vara Única da Comarca de João Alfredo Processo nº 0000419-43.2019.8.17.0830

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão de migração.

09/09/2024, 16:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#367

•21/04/2024, 18:13

DESPACHO

•21/04/2024, 18:12

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de JOÃO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 120ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 120ª CIRC em 27/09/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR em 17/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão de migração.

Todas as movimentações(58)