Execução Fiscal 0004857-39.2003.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0004857-39.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/09/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): LABORATORIO GLOBO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 178148389, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 10 de setembro de 2024. EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0004857-39.2003.8.17.0001

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 11:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/08/2024, 10:29

Realizado cálculo de custas

07/08/2024, 10:28

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

05/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:45

Conclusos para despacho

18/08/2022, 08:43

Conclusos para o Gabinete

15/08/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 21:31

Juntada de documentos

15/04/2022, 19:57

Juntada de documentos

15/04/2022, 19:54

Expedição de Certidão.

15/04/2022, 19:50

Documentos

DESPACHO

•18/08/2022, 14:45

OUTROS (DOCUMENTO)

•15/04/2022, 19:57

—

Partes do Processo(14)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Juntada de documentos

Juntada de documentos

Expedição de Certidão.