Procedimento Comum Cível 0098831-12.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.895,45

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - 2º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 2º Grau – ECECC)

Partes do Processo

CAIO CAVALCANTI MACHADO

CPF

Autor

LOJAS RENNER

Terceiro

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR DAMIAO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 40388·CPF·Representa: Autor

LARYSSA CAVALCANTI LOPES

OAB/PE 40218·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/PE 1088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:57

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 23:21

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/03/2026, 19:47

Realizado cálculo de custas

18/03/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:04

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 10:00

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 14:47

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:57

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 02:22

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 23:21

Despacho

•19/03/2026, 23:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 23:21

Conclusos para despacho

19/03/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/03/2026, 19:47

Realizado cálculo de custas

18/03/2026, 19:47

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:11

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:04

Expedição de Alvará.

03/03/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 20:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2026, 06:59

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 15:24

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/01/2026, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 06:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 06:13

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 09:43

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de decisão

19/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 08:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2025.

07/06/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 07:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2025, 11:44

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 05:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 19:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 12:12

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

08/05/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/05/2025, 09:05

Conclusos para decisão

28/04/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 07:23

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 10:26

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

05/04/2025, 01:27

Publicado Sentença (Outras) em 01/04/2025.

05/04/2025, 01:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2025, 03:09

Julgado procedente em parte do pedido

28/03/2025, 03:09

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 16:18

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 06:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 13:23

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:49

Juntada de Petição de réplica

08/02/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

24/01/2025, 18:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 18:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 21:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 08:23

Conclusos 6

05/12/2024, 09:46

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 09:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 06:50

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 09:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:27

Conclusos cancelado pelo usuário

16/10/2024, 09:23

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2024, 19:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DESPACHO Ante os documentos acostados, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0098831-12.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CAIO CAVALCANTI MACHADO defiro o benefício da gratuidade judiciária a parte autora. Intime-se o demandado para em 5 dias se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada. RECIFE, 4 de setembro de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 12:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:14

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:33

Despacho

•19/02/2026, 20:04

Despacho

•21/01/2026, 06:13

Despacho

•21/01/2026, 06:13

Decisão\Acórdão

•18/11/2025, 11:18

Decisão

•29/07/2025, 12:51

Despacho

•27/05/2025, 19:47

Despacho

•27/05/2025, 19:47

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 14:52

Despacho

•17/04/2025, 07:23

Despacho

•07/04/2025, 14:39

Despacho

•07/04/2025, 14:39

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 03:09

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 03:09

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/03/2026, 23:21

Despacho

•19/03/2026, 23:21

Despacho

•19/02/2026, 20:04

Despacho

•21/01/2026, 06:13

Despacho

•21/01/2026, 06:13

Decisão\Acórdão

•18/11/2025, 11:18

Decisão

•29/07/2025, 12:51

Despacho

•27/05/2025, 19:47

Despacho

•27/05/2025, 19:47

Sentença (Outras)

•08/05/2025, 14:52

Despacho

•17/04/2025, 07:23

Despacho

•07/04/2025, 14:39

Despacho

•07/04/2025, 14:39

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 03:09

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 03:09

Despacho

•11/02/2025, 13:23

Despacho

•11/02/2025, 13:23

Outros Documentos

•08/02/2025, 11:55

Outros Documentos

•08/02/2025, 11:55

Despacho

•23/12/2024, 08:23

Despacho

•10/11/2024, 10:03

Despacho

•04/09/2024, 19:14