Ação Penal - Procedimento Sumário 0005231-98.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 4ª CCRIM 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:30

Expedição de Mandado de prisão cumprido.

25/02/2026, 10:10

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/10/2025, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 13:06

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:29

Outras Decisões

06/10/2025, 08:29

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:57

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:25

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•06/10/2025, 08:29

Decisão\Acórdão

•01/09/2025, 08:55

Expedição de Mandado de prisão cumprido.

25/02/2026, 10:10

Processo Desarquivado

25/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:07

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

07/10/2025, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:30

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 13:06

Recebidos os autos

06/10/2025, 08:29

Outras Decisões

06/10/2025, 08:29

Conclusos para decisão

02/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 14:57

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2025, 11:49

Recebidos os autos

20/09/2025, 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/01/2025, 11:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

07/01/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/12/2024, 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:20

Outras Decisões

18/12/2024, 12:20

Conclusos para despacho

18/12/2024, 06:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2024, 05:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau 2ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 E-mail: - ': ( ) NPU:·················· 0005231-98.2016.8.17.0001 (Processo associado: []) Classe: ·············· AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Denunciado · · · · ··DENUNCIADO(A): EDSON CAMILO DA SILVA Advogado (a): NOEMIA MARQUES DA SILVA NETA - OAB PE29570 ATO ORDINATÓRIO TERMO DE VISTA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista à DEFESA para ciência da Sentença de ID 190246910, proferida nos autos acima epigrafados. _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

10/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 13:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 13:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/12/2024, 13:01

Expedição de mandado (outros).

09/12/2024, 12:59

Expedição de mandado (outros).

09/12/2024, 12:59

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/12/2024, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 12:59

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 08:35

Recebidos os autos

09/12/2024, 08:35

Alterado o assunto processual

27/11/2024, 09:38

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:09

Publicado Edital/Edital (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Edital/Edital (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, 4º ANDAR - ALA VERDE - Funcionamento: Segunda a Sexta das 9h às 18h - [email protected], ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31813274 E-mail: Processo nº 0005231-98.2016.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR(A): 51º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL DENUNCIADO(A): EDSON CAMILO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abrir vista ao Advogado de defesa para ciência referente ao despdespacho de id 179618743, cujo trecho transcrevo: "Renove-se a intimação da Defesa para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o aditamento da denúncia juntado no ID. 136501734." 1- NOEMIA MARQUES DA SILVA NETA - OAB PE29570 - _________________________________________ Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 12:36

Recebidos os autos

21/08/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 10:58

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/08/2024, 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2024, 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2024, 11:10

Expedição de mandado (outros).

05/08/2024, 17:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

05/08/2024, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 17:56

Juntada de Certidão

05/08/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 07:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2024, 10:43

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/12/2023, 09:01

Conclusos para despacho

10/12/2023, 18:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2023, 18:15

Expedição de Certidão.

10/12/2023, 18:14

Juntada de documentos

22/06/2023, 16:01

Expedição de Certidão de migração.

22/06/2023, 15:58

Dados do processo retificados

22/06/2023, 15:57

Alterada a parte

22/06/2023, 15:55

Alterada a parte

22/06/2023, 15:51

Alterada a parte

22/06/2023, 15:45

Alterado o assunto processual

22/06/2023, 15:42

Processo enviado para retificação de dados

22/06/2023, 15:41

Despacho Revisor

•29/07/2025, 09:00

Despacho

•25/04/2025, 10:05

Decisão

•18/12/2024, 12:20

Manifestação do Ministério Público

•18/12/2024, 05:58

Sentença (Outras)

•09/12/2024, 08:35

Despacho

•21/08/2024, 10:58

Despacho

•10/05/2024, 13:51

Outros Documentos

•22/06/2023, 16:01