Execução de Título Extrajudicial 0052413-60.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.499,26

Órgão julgador

Seção A da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Outras Decisões

29/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de VALDIR BESERRA PRODUCOES LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

23/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 19:31

Embargos de declaração não acolhidos

09/06/2025, 22:53

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 15:44

Todas as movimentações(126)

Outras Decisões

29/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 15:25

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de VALDIR BESERRA PRODUCOES LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2025.

23/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 19:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2025, 19:31

Embargos de declaração não acolhidos

09/06/2025, 22:53

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:27

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/11/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALDIR BESERRA PRODUCOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. RECIFE, 19 de novembro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052413-60.2017.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 11:13

Juntada de certidão (outras)

19/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 17:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.

10/10/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

10/10/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALDIR BESERRA PRODUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183888346, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052413-60.2017.8.17.2001 Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valor constrito em conta do executado, ao argumento de que é radialista e que a empresa foi aberta por orientação de seu empregador, para não formar vínculo empregatício e ter seu salário depositado nessa conta. Afirmou que o valor bloqueado na conta do Banco Itaú serve para complementar sua renda e decorre de salário, sendo impenhorável. Após intimação, juntou extrato bancário dos últimos três meses da conta na qual ocorreu o bloqueio. É o breve relatório. Decido. Analisando detidamente a documentação acostada pela parte executada, não verifiquei a comprovação de que o valor penhorado se enquadre em quaisquer das hipóteses de impenhorabilidade previstas no artigo 833 do Código de Processo Civil, posto que a simples afirmação de que a empresa, uma sociedade limitada, é uma empresa de fachada, apenas para desvirtuar o contrato de trabalho que teria com seu empregador, não comprova que o valor recebido tenha natureza salarial. Diante do exposto, indefiro o pedido de desbloqueio requerido pela parte executada e determino a imediata transferência do valor constrito para uma conta à disposição do juízo. Cumpra-se. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 7 de outubro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

08/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 20:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 20:10

Outras Decisões

01/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/09/2024, 08:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO(A): VALDIR BESERRA PRODUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181268055, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052413-60.2017.8.17.2001 Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos em conta do executado VALDIR BESERRA PRODUÇÕES LTDA-ME, junto ao Itau Unibanco S.A., sob a alegação de que o valor bloqueado é impenhorável, porque a conta no qual ocorreu é conta salarial. Ocorre que, da documentação acostada, não é possível constatar que a penhora tenha sido realizada em conta salarial, tendo em vista que não foi anexado sequer um contracheque e o extrato da conta constrita não mostra a entrada da verba dita salarial. Dessa forma, intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove nos autos que as constrições são impenhoráveis, devendo anexar aos autos extratos bancários dos três últimos meses da conta nas qual ocorreu o bloqueio, com identificação da conta, da instituição financeira, e comprovação de que trata-se de conta salarial, assim como dos contracheques e outros documentos que comprovem a impenhorabilidade da verba. Cumpra-se. Intime-se. Datado e assinado eletronicamente. " RECIFE, 10 de setembro de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:40

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2024, 18:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:51

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2024, 13:29

Conclusos para o Gabinete

25/03/2024, 11:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2023, 20:22

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:48

Conclusos para o Gabinete

25/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/07/2023, 10:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 09:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 06:36

Expedição de Alvará.

13/06/2023, 14:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2023, 19:47

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

20/03/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:28

Conclusos para despacho

13/03/2023, 11:22

Conclusos para o Gabinete

10/03/2023, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/02/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 11:22

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:37

Conclusos para o Gabinete

28/01/2023, 17:30

Expedição de intimação.

28/01/2023, 17:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/01/2023, 12:31

Outras Decisões

18/11/2022, 09:24

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:25

Conclusos para o Gabinete

13/09/2022, 11:55

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 11:55

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:28

Expedição de intimação.

15/02/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 20:54

Outras Decisões

13/05/2021, 22:39

Conclusos para decisão

04/03/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 13:47

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/06/2020, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2020, 20:37

Conclusos para decisão

10/02/2020, 08:34

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:48

Expedição de intimação.

21/01/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 21:41

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 11:38

Conclusos para decisão

21/10/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2019, 16:07

Expedição de intimação.

01/10/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 11:59

Dados do processo retificados

01/10/2019, 11:59

Processo enviado para retificação de dados

01/10/2019, 11:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/09/2019, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 20:22

Juntada de Petição de petição em pdf

04/07/2019, 09:36

Conclusos para despacho

21/03/2019, 07:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 10:17

Expedição de intimação.

28/02/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 11:30

Conclusos para despacho

17/12/2018, 07:48

Juntada de Petição de petição em pdf

14/12/2018, 11:26

Expedição de Certidão.

11/12/2018, 06:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2018, 10:00

Conclusos para despacho

02/05/2018, 10:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 19:09

Expedição de intimação.

09/04/2018, 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2018, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2018, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2018, 10:54

Expedição de intimação.

15/02/2018, 10:54

Expedição de citação.

15/02/2018, 10:54

Expedição de Mandado.

02/01/2018, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2017, 10:50

Conclusos para decisão

09/10/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

09/10/2017, 15:31

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 13:54

Decisão

•09/06/2025, 22:53

Decisão

•01/10/2024, 13:48

Despacho

•05/09/2024, 10:55

Despacho

•04/06/2024, 09:51

Decisão

•29/09/2023, 20:22

Despacho

•13/03/2023, 15:28

Despacho

•30/01/2023, 11:22

Decisão

•18/11/2022, 09:24

Decisão

•13/05/2021, 22:39

Despacho

•08/07/2020, 13:47

Decisão

•16/04/2020, 20:37

Despacho

•10/12/2019, 21:41

Decisão

•18/09/2019, 11:22

Despacho

•11/01/2019, 11:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/09/2025, 13:54

Decisão

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•09/06/2025, 22:53

Decisão

•01/10/2024, 13:48

Despacho

•05/09/2024, 10:55

Despacho

•04/06/2024, 09:51

Decisão

•29/09/2023, 20:22

Despacho

•13/03/2023, 15:28

Despacho

•30/01/2023, 11:22

Decisão

•18/11/2022, 09:24

Decisão

•13/05/2021, 22:39

Despacho

•08/07/2020, 13:47

Decisão

•16/04/2020, 20:37

Despacho

•10/12/2019, 21:41

Decisão

•18/09/2019, 11:22

Despacho

•11/01/2019, 11:30

Despacho

•23/07/2018, 10:00

Despacho

•30/11/2017, 10:50