Procedimento Comum Cível 0027076-64.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0027076-64.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 14:28

Recebidos os autos

29/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de despacho

29/04/2026, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHA APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 0027076-64.2020.8.17.2001 RECEBO o Apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]). Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data registrada no sistema. Des. Carlos Moraes 14 [

05/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2024, 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2024, 18:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de parecer (outros)

26/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:26

Juntada de Petição de apelação

14/12/2023, 19:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 17:13

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 21:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/05/2023, 14:44

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 17:15

Decisão\Acórdão

•16/07/2025, 18:32

—

Partes do Processo(62)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de parecer (outros)

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALBUQUERQUE ROCHA em 06/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

Todas as movimentações(38)