Apelação / Remessa Necessária 0002108-67.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.738,70

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MONICA FERREIRA DOURADO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSSANA CARVALHO PIMENTEL DOS SANTOS

OAB/PE 32193·CPF·Representa: Réu

CASSIUS GUERRA VAREJAO DE ALCANTARA

OAB/PE 20464·CPF·Representa: Réu

NATHALIA LAIS ALVES BRITO

OAB/PE 30457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2025, 13:48

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DOURADO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 18:45

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 18:42

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 18:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/11/2024, 18:41

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

29/01/2025, 13:48

Baixa Definitiva

29/01/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•08/11/2024, 17:34

Decisão

•03/10/2024, 09:36

29/01/2025, 00:21

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DOURADO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/11/2024, 13:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2024, 18:45

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 18:42

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 18:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/11/2024, 18:41

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 18:40

Expedição de intimação (outros).

11/11/2024, 18:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

08/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/11/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de MONICA FERREIRA DOURADO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:11

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 23:57

Conclusos para decisão

17/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2024, 17:12

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2024, 10:15

Expedição de intimação (outros).

03/10/2024, 10:15

Dados do processo retificados

03/10/2024, 10:12

Alterada a parte

03/10/2024, 10:11

Processo enviado para retificação de dados

03/10/2024, 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/10/2024, 09:36

Conclusos para decisão

02/10/2024, 15:32

Recebidos os autos

02/10/2024, 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 11:38

Despacho

•23/07/2024, 12:49

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 17:49

Despacho

•22/06/2023, 09:17

Decisão

•23/12/2022, 14:48

Petição (Outras)

•22/08/2022, 15:24

Decisão

•25/07/2022, 17:12

Despacho

•30/03/2022, 15:14

Decisão

•19/02/2022, 09:25

Despacho

•25/08/2021, 19:41

Decisão

•02/07/2021, 18:08

Despacho

•08/06/2021, 19:26

Petição (Outras)

•17/03/2021, 22:47

Despacho

•04/03/2021, 18:31

Todos os documentos(16)

Decisão\Acórdão

•08/11/2024, 17:34

Decisão

•03/10/2024, 09:36

Despacho

•23/07/2024, 12:49

Sentença (Outras)

•28/02/2024, 17:49

Despacho

•22/06/2023, 09:17

Decisão

•23/12/2022, 14:48

Petição (Outras)

•22/08/2022, 15:24

Decisão

•25/07/2022, 17:12

Despacho

•30/03/2022, 15:14

Decisão

•19/02/2022, 09:25

Despacho

•25/08/2021, 19:41

Decisão

•02/07/2021, 18:08

Despacho

•08/06/2021, 19:26

Petição (Outras)

•17/03/2021, 22:47

Despacho

•04/03/2021, 18:31

Decisão

•02/03/2020, 17:06