Procedimento Comum Cível 0169001-77.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0169001-77.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:25

Recebidos os autos

13/06/2025, 07:24

Juntada de Petição de despacho

13/06/2025, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de cleide maria rodrigues de lira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

17/09/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

17/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID181658472, conforme segue transcrito abaixo: " [ATO ORDINATÓRIO] Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 9 de setembro de 2024. Jackeline Santos Gonçalves Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho] " RECIFE, 10 de setembro de 2024. ROBERTA AMBROZIO DE AZEREDO COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0169001-77.2022.8.17.2001 AUTOR(A): CLEIDE MARIA RODRIGUES DE LIRA

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de cleide maria rodrigues de lira em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:08

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/04/2025, 16:04

Despacho

•13/02/2025, 14:51

—

Partes do Processo(62)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de cleide maria rodrigues de lira em 03/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de cleide maria rodrigues de lira em 10/07/2024 23:59.

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