Procedimento Comum Cível 0071669-76.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Seção B da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ARTUR EDSON DE FRANCA NETO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP 215364·CPF·Representa: Autor

THIAGO ARAÚJO DA ROCHA LIMA

OAB/PE 29644·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/PE 55787·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

EMANUELE AVELINO DE AGUIAR

OAB/PE 55378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

ARTUR EDSON DE FRANCA NETO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE S.A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SULAMERICA SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

Terceiro

SULAMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMARICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA PLANO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

HOSPITAL ESPECIALIZADO NOVA ALIANCA

Terceiro

ASSOCIACAO CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA

Terceiro

SULAMERICA

ALCUNHA

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA

CNPJ

Reu

HOSPITAL ESPECIALIZADO NOVA ALIANCA

Reu

SONIA MARIA PAES DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO XAVIER DE CAMARGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AMANDA MEDEIROS DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:52

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do perito

28/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 12:35

Todas as movimentações(239)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:52

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do perito

28/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 01:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/03/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:52

Despacho

•18/03/2026, 14:00

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 03:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:00

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/03/2026, 12:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 18:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de manifestação do perito

30/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de AMANDA MEDEIROS DIAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/11/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:35

Conclusos para despacho

01/11/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:46

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação do perito

17/09/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:06

Conclusos para despacho

12/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/09/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)

02/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 14:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

15/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 01:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de AMANDA MEDEIROS DIAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:33

Juntada de Petição de parecer (outros)

07/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de diligência

01/08/2025, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 20:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2025, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 20:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 20:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2025, 20:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/07/2025, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:11

Conclusos para despacho

21/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2025, 15:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 06:13

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:59

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:59

Conclusos para despacho

20/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:19

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

06/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 07:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2025, 07:35

Decorrido prazo de AMANDA MEDEIROS DIAS em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/04/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 13:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/04/2025.

15/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de diligência

13/04/2025, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2025, 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 11:12

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/04/2025, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2025, 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2025, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2025, 11:09

Alterada a parte

11/04/2025, 11:07

Nomeado perito

08/04/2025, 09:10

Conclusos para despacho

07/04/2025, 21:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de diligência

22/03/2025, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2025, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/02/2025, 12:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/02/2025, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 13:58

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER DE CAMARGO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA PAES DE ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Alterada a parte

11/12/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/12/2024, 15:58

Alterada a parte

11/12/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:30

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:43

Decorrido prazo de SONIA MARIA PAES DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:24

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 13:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 13:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

09/09/2024, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:13

Conclusos para o Gabinete

06/09/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA PAES DE ANDRADE em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 10:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/08/2024, 20:26

Alterada a parte

01/08/2024, 20:25

Nomeado perito

24/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:07

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/07/2024, 12:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fic Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071669-76.2023.8.17.2001 AUTOR(A): ARTUR EDSON DE FRANCA NETO

17/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 18:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024, 18:26

Outras Decisões

13/06/2024, 09:55

Conclusos para decisão

11/06/2024, 19:07

Conclusos para o Gabinete

11/06/2024, 17:41

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 15:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 11:13

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:05

Conclusos para o Gabinete

13/05/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:42

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/04/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:38

Alterada a parte

07/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 14:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 17:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/02/2024, 17:54

Outras Decisões

07/02/2024, 17:25

Conclusos para decisão

07/02/2024, 16:29

Conclusos para o Gabinete

07/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de requerimento (outros)

06/02/2024, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:55

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:51

Conclusos para o Gabinete

06/02/2024, 13:58

Decorrido prazo de HOSPITAL ESPECIALIZADO NOVA ALIANÇA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/01/2024, 08:38

Outras Decisões

14/12/2023, 16:43

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:20

Conclusos para o Gabinete

14/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2023, 17:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/11/2023 23:59.

27/11/2023, 12:33

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA NOVA ALIANCA em 10/11/2023 23:59.

27/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de diligência

03/11/2023, 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 23:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023, 21:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 16:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 16:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/10/2023, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 16:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/10/2023, 16:06

Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)

31/10/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 16:24

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:45

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023, 05:23

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 05:22

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

18/10/2023, 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 18/10/2023 15:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

18/10/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de requerimento (outros)

11/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2023, 18:13

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 16ª Vara Cível da Capital)

09/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de ARTUR EDSON DE FRANCA NETO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 04:56

Alterada a parte

05/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2023, 15:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/09/2023, 13:25

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/09/2023, 13:25

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

05/09/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 15:00, Seção B da 16ª Vara Cível da Capital.

05/09/2023, 13:19

Não Concedida a Medida Liminar

17/08/2023, 17:31

Embargos de declaração não acolhidos

17/08/2023, 17:31

Conclusos para decisão

17/08/2023, 16:11

Conclusos para o Gabinete

17/08/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de requerimento

11/08/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:51

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:50

Conclusos para o Gabinete

02/08/2023, 15:57

Juntada de Petição de requerimento

20/07/2023, 20:10

Juntada de Petição de requerimento

17/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de documentos diversos

17/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARTUR EDSON DE FRANCA NETO - CPF: 701.587.214-54 (AUTOR).

04/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 16:39

Despacho

•03/11/2025, 09:35

Despacho

•26/09/2025, 15:46

Despacho

•15/09/2025, 09:06

Despacho

•22/07/2025, 10:11

Despacho

•10/06/2025, 06:13

Despacho

•12/05/2025, 18:19

Despacho

•08/04/2025, 09:10

Despacho

•07/02/2025, 13:58

Despacho

•29/11/2024, 13:30

Despacho

•06/09/2024, 13:33

Decisão

•24/07/2024, 11:37

Decisão

•13/06/2024, 09:55

Despacho

•13/05/2024, 11:13

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/05/2026, 10:52

Despacho

•18/03/2026, 14:00

Despacho

•03/11/2025, 09:35

Despacho

•26/09/2025, 15:46

Despacho

•15/09/2025, 09:06

Despacho

•22/07/2025, 10:11

Despacho

•10/06/2025, 06:13

Despacho

•12/05/2025, 18:19

Despacho

•08/04/2025, 09:10

Despacho

•07/02/2025, 13:58

Despacho

•29/11/2024, 13:30

Despacho

•06/09/2024, 13:33

Decisão

•24/07/2024, 11:37

Decisão

•13/06/2024, 09:55

Despacho

•13/05/2024, 11:13

Decisão

•07/02/2024, 17:25

Despacho

•06/02/2024, 16:55

Decisão

•14/12/2023, 16:43

Outros Documentos

•08/11/2023, 14:00

Despacho

•25/10/2023, 16:24

Decisão

•17/08/2023, 17:31

Outros Documentos

•11/08/2023, 12:42

Despacho

•02/08/2023, 17:51

Despacho

•04/07/2023, 18:03