Procedimento Comum Cível 0026077-82.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0026077-82.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: SUZANA SALES DA SILVA EMBARGADO: BANCO BGM S/A DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada, BANCO BGM S/A, por intermédio dos seus advogados constituídos nos autos, para que apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração de ID nº 41368145, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos preconizados pelo art. 1.023, §2°, do CPC/15. Após decurso do prazo, com a devida certificação, retornem os autos conclusos para inclusão do feito na pauta de julgamentos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: SUZANA SALES DA SILVA EMBARGADO: BANCO BGM S/A DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada, BANCO BGM S/A, por intermédio dos seus advogados constituídos nos autos, para que apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração de ID nº 41368145, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos preconizados pelo art. 1.023, §2°, do CPC/15. Após decurso do prazo, com a devida certificação, retornem os autos conclusos para inclusão do feito na pauta de julgamentos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: SUZANA SALES DA SILVA EMBARGADO: BANCO BGM S/A DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se a parte embargada, BANCO BGM S/A, por intermédio dos seus advogados constituídos nos autos, para que apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração de ID nº 41368145, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos preconizados pelo art. 1.023, §2°, do CPC/15. Após decurso do prazo, com a devida certificação, retornem os autos conclusos para inclusão do feito na pauta de julgamentos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG APELADOS: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURAS – FRAUDE PRESUMIDA - DÉBITOS DECLARADOS INEXIGÍVEIS – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, em que pese o autor sustentar que não realizou contrato que permitisse descontos em seu benefício, o banco não se desincumbiu do ônus de demonstrar o contrário, eis que o contrato acostado aos autos possui assinatura que diverge das constantes no demais documentos assinados pelo apelante. 2. Diante da ausência de higidez do contrato acostado pela instituição financeira, presume-se que houve fraude na contratação, pelo que devem ser declaradas inexigíveis as cobranças, pois carece de justa causa a dívida oriunda do contrato em questão. 3. A realização de descontos indevidos nos rendimentos financeiros do autor configura ato ilícito a justificar a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais. 4. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG APELADOS: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURAS – FRAUDE PRESUMIDA - DÉBITOS DECLARADOS INEXIGÍVEIS – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, em que pese o autor sustentar que não realizou contrato que permitisse descontos em seu benefício, o banco não se desincumbiu do ônus de demonstrar o contrário, eis que o contrato acostado aos autos possui assinatura que diverge das constantes no demais documentos assinados pelo apelante. 2. Diante da ausência de higidez do contrato acostado pela instituição financeira, presume-se que houve fraude na contratação, pelo que devem ser declaradas inexigíveis as cobranças, pois carece de justa causa a dívida oriunda do contrato em questão. 3. A realização de descontos indevidos nos rendimentos financeiros do autor configura ato ilícito a justificar a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais. 4. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG APELADOS: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURAS – FRAUDE PRESUMIDA - DÉBITOS DECLARADOS INEXIGÍVEIS – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, em que pese o autor sustentar que não realizou contrato que permitisse descontos em seu benefício, o banco não se desincumbiu do ônus de demonstrar o contrário, eis que o contrato acostado aos autos possui assinatura que diverge das constantes no demais documentos assinados pelo apelante. 2. Diante da ausência de higidez do contrato acostado pela instituição financeira, presume-se que houve fraude na contratação, pelo que devem ser declaradas inexigíveis as cobranças, pois carece de justa causa a dívida oriunda do contrato em questão. 3. A realização de descontos indevidos nos rendimentos financeiros do autor configura ato ilícito a justificar a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais. 4. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2020, 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2020, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 11:41

Expedição de intimação.

14/02/2020, 15:48

Juntada de Petição de apelação

14/02/2020, 12:39

Juntada de Petição de apelação

21/01/2020, 16:31

Expedição de intimação.

15/01/2020, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

14/01/2020, 18:36

Documentos

SENTENÇA

•14/01/2020, 18:36

SENTENÇA

•23/09/2019, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG APELADOS: SUZANA SALES DA SILVA E BANCO BMG EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DIVERGÊNCIA ENTRE ASSINATURAS – FRAUDE PRESUMIDA - DÉBITOS DECLARADOS INEXIGÍVEIS – DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS A QUE SE NEGA PROVIMENTO À UNANIMIDADE. 1. No caso concreto, em que pese o autor sustentar que não realizou contrato que permitisse descontos em seu benefício, o banco não se desincumbiu do ônus de demonstrar o contrário, eis que o contrato acostado aos autos possui assinatura que diverge das constantes no demais documentos assinados pelo apelante. 2. Diante da ausência de higidez do contrato acostado pela instituição financeira, presume-se que houve fraude na contratação, pelo que devem ser declaradas inexigíveis as cobranças, pois carece de justa causa a dívida oriunda do contrato em questão. 3. A realização de descontos indevidos nos rendimentos financeiros do autor configura ato ilícito a justificar a condenação do banco ao pagamento de indenização por danos morais. 4. Sentença mantida. Recursos a que se nega provimento. 5. Decisão unânime. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0026077-82.2018.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível em que figuram como partes as acima indicadas, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO aos recursos, na conformidade do relatório, voto, ementa e notas taquigráficas que integram este julgado. Recife, data da certificação digital. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Desembargador Relator

11/09/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Acolhidos

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