Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0047921-49.2017.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0047921-49.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:02

Transitado em Julgado em 27/09/2024

03/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de ERIC FELIPE BAIA BITTENCOURT em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de TARCISO VIANA COSTA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA MIRANDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0047921-49.2017.8.17.8201 DEMANDANTE: LEONARDO LEAL ALMEIDA DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 10 de setembro de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: LEONARDO LEAL ALMEIDA Endereço: R DA SOLEDADE, 315, - de 316/317 ao fim, SOLEDADE, RECIFE - PE - CEP: 50050-190 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: PÇ DA REPÚBLICA, S/N, PALÁCIO DAS PRINCESAS, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:51

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 13:10

Alterado o assunto processual

22/08/2024, 21:09

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 21:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/08/2024, 21:02

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2024, 13:10

DECISÃO

•22/03/2018, 11:57

—

Partes do Processo(50)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2024

Decorrido prazo de ERIC FELIPE BAIA BITTENCOURT em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de TARCISO VIANA COSTA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUZA MIRANDA em 26/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Alterado o assunto processual

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Todas as movimentações(34)