Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050923-27.2017.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050923-27.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 27/09/2024

02/10/2024, 13:18

Decorrido prazo de ROBERTO DE ACIOLI ROMA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:50

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.

16/09/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

16/09/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0050923-27.2017.8.17.8201 DEMANDANTE: CARLOS ROMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 10 de setembro de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CARLOS ROMA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Endereço: R CARLOS GOMES, - até 758/759, MADALENA, RECIFE - PE - CEP: 50720-110 Nome: ESTADO DE PERNAMBUCO Endereço: R DO SOL, 143, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 Nome: PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial Endereço: AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

11/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 17:16

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/08/2024, 16:38

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 23:09

Conclusos cancelado pelo usuário

28/02/2020, 10:47

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:47

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2024, 13:06

DECISÃO

•07/02/2018, 22:25

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Partes do Processo(50)