Procedimento Comum Cível 0057190-15.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0057190-15.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: WE ACADEMIA DE ESPORTES LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 2ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180827069, conforme segue transcrito abaixo: DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057190-15.2022.8.17.2001 AUTOR(A): HUGO ESTELITA SILVEIRA FERREIRA, BARBARA GABRIELA NASCIMENTO DUARTE Vistos, etc. Observo que o agravo de instrumento interposto pelo autor não foi conhecido em razão de descumprimento de comando proferido pelo Exmo. Des. Relator do agravo quanto a comprovação da gratuidade. Registro que, a gratuidade deve ser comprovada em cada autos um dos autos, sendo passível, inclusive, de modificação no curso da demandada. Assim, considerando que a demandada não demonstrou mudança fática ou jurídica quanto a gratuidade concedida nos presentes autos, ao tempo que indefiro o pedido de ID 173197320, rejeito os embargos opostos no ID 148449005, em especial pelo fato de que a qualificação de servidor público e a remuneração apontada não conduzem ao afastamento dos benefícios da gratuidade da Justiça, mantendo-se o inteiro teor da decisão de ID 145943820. Renove-se a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, juntarem documentos que entendem devidos e especificarem as provas que, ainda, pretendem produzir, justificando e apontando de forma clara e pormenorizada as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao deslinde da causa (arts. 6º, 10º e parte final do 341, CPC). Intimem-se. P.R.I. RECIFE, 2 de setembro de 2024. CARLA DE VASCONCELLOS R M DE AQUINO Juiz(a) de Direito RECIFE, 11 de setembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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