Procedimento Comum Cível 0001802-16.2024.8.17.4990 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/04/2026, 08:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2026, 12:55

Dados do processo retificados

05/04/2026, 12:53

Alterada a parte

05/04/2026, 12:52

Processo enviado para retificação de dados

05/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:44

Expedição de mandado (outros).

19/02/2026, 10:33

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

19/02/2026, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:33

Todas as movimentações(97)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 11:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/04/2026, 08:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2026, 12:55

Dados do processo retificados

05/04/2026, 12:53

Alterada a parte

05/04/2026, 12:52

Processo enviado para retificação de dados

05/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2026, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2026, 09:24

Juntada de Petição de diligência

25/02/2026, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:44

Expedição de mandado (outros).

19/02/2026, 10:33

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

19/02/2026, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:24

Dados do processo retificados

19/02/2026, 10:23

Alterada a parte

19/02/2026, 10:22

Processo enviado para retificação de dados

19/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SODRE RAPOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SODRE RAPOSO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:14

Dados do processo retificados

11/02/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 10:48

Alterada a parte

27/01/2026, 10:46

Processo enviado para retificação de dados

27/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

23/01/2026, 15:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

23/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de documentos diversos

20/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 23:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 15:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:29

Dados do processo retificados

13/01/2026, 15:27

Alterada a parte

13/01/2026, 15:27

Processo enviado para retificação de dados

13/01/2026, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 08:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SODRE RAPOSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SODRE RAPOSO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 19:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/09/2025.

22/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 15:47

Conclusos para despacho

07/05/2025, 21:34

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:15

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/03/2025, 12:03

Expedição de citação (outros).

16/02/2025, 12:46

Expedição de citação (outros).

16/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

25/11/2024, 14:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

25/11/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre citação/intimação frustrada ID 183485511, constantes nos autos, sob pena de extinção (art. 485, IV, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Apresentados novos elementos, proceda a secretaria à nova citação/intimação. OLINDA, 6 de novembro de 2024. TAIZA DIANE FAGUNDES TARGINO BEZERRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0001802-16.2024.8.17.4990 AUTOR(A): SAULO RICARDO SODRE RAPOSO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta a(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). OLINDA, 6 de novembro de 2024. TAIZA DIANE FAGUNDES TARGINO BEZERRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0001802-16.2024.8.17.4990 AUTOR(A): SAULO RICARDO SODRE RAPOSO

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de contestação

10/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SODRE RAPOSO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/09/2024, 14:04

Decorrido prazo de SAULO RICARDO SODRE RAPOSO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GAMA SAUDE LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA OLINDA, 10 de setembro de 2024. INTIMAÇÃO DE DECISÃO - (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID181594260. OLINDA, 10 de setembro de 2024. ADRIANE MARIA SALES DAMASCENO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessário a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo nº 0001802-16.2024.8.17.4990 AUTOR(A): SAULO RICARDO SODRE RAPOSO

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 05:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 05:23

Expedição de citação (outros).

10/09/2024, 11:26

Expedição de citação (outros).

10/09/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 11:18

Dados do processo retificados

10/09/2024, 11:17

Alterada a parte

10/09/2024, 11:16

Processo enviado para retificação de dados

10/09/2024, 11:15

Outras Decisões

09/09/2024, 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2024, 08:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda vindo do(a) Plantão Judiciário - Sede Olinda

09/09/2024, 08:46

Conclusos para decisão

09/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/09/2024, 16:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/09/2024, 14:33

Outras Decisões

07/09/2024, 13:21

Alterada a parte

07/09/2024, 10:37

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 16:09

Protocolado no plantão (Olinda - Plantão Judiciário)

06/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão

06/09/2024, 16:09

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 08:13

Despacho

•27/08/2025, 15:47

Decisão

•09/09/2024, 15:17

Decisão

•07/09/2024, 13:21