Execução Fiscal 0001361-72.2019.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 737.689,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru

Partes do Processo

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA

OAB/PE 4147·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

MUNICIPIO DE CARUARU

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA: JOSE QUEIROZ DE LIMA

Terceiro

MUNICIPIO DE CARUARU

Terceiro

RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE CARUARU

Terceiro

AUTORIDADE COATORA SECRETARIA DE URBANISMO DE CARUARU

Terceiro

PRACA TEOTONIO VILELA

Terceiro

SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/08/2025, 10:42

Conta Atualizada

25/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

30/07/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:18

Todas as movimentações(79)

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:34

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 12:08

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:10

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 12:08

Decisão

•04/09/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 07:31

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/08/2025, 10:42

Conta Atualizada

25/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

30/07/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO AQUINO OLIVEIRA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA em 20/09/2024 23:59.

23/09/2024, 02:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CARUARU, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU EXECUTADO(A): SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, FICAM A EXECUTADA E SEU ADVOGADO INTIMADOS do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181148587, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0001361-72.2019.8.17.2480 Vistos, etc. Sem prejuízo do cumprimento do despacho anterior, oficie-se com urgência ao Juízo onde tramita o Cumprimento de Sentença nº 0048273-70.2023.8.17.2001, bem como ao Núcleo de Precatórios no que tange ao Precatório de nº 0015681-93.2021.8.17.9000, com a finalidade de que seja efetuada e registrada a penhora nos rostos dos respectivos autos dos valores neles constantes, até o limite do valor perseguido no presente processo, com a consequente comunicação a este Juízo do cumprimento da medida. Com a resposta, intime-se o Executado para que, querendo, ofereça embargos dentro do prazo previsto no art. 16 da Lei Federal nº 6.830/1980. Demais providências necessárias. CARUARU, 04 de setembro de 2024 JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA Juiz de Direito ". CARUARU, 11 de setembro de 2024. FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 07:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 07:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/09/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 07:43

Expedição de Ofício.

10/09/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:25

Expedição de Ofício.

09/09/2024, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

04/09/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:25

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:32

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 12:13

Conclusos para despacho

05/07/2024, 20:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

15/08/2023, 07:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/07/2023, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023, 13:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:56

Alterada a parte

14/04/2023, 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/11/2022, 11:16

Expedição de intimação.

06/10/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 22:58

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição em pdf

21/05/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:49

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/03/2021, 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

05/03/2021, 09:34

Juntada de Petição de documento de identificação

30/11/2020, 15:09

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)

18/11/2020, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:46

Conclusos para decisão

06/10/2020, 16:12

Processo retirado da suspensão

06/10/2020, 16:12

Processo enviado para suspensão

12/06/2020, 10:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2020, 21:17

Conclusos para despacho

13/04/2020, 12:41

Juntada de Petição de resposta

29/03/2020, 21:20

Expedição de intimação.

20/03/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

20/03/2020, 11:44

Decorrido prazo de SEPLANE SERVICOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2019, 17:09

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019, 10:05

Expedição de mandado.

30/09/2019, 10:02

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados do Recife - Varas)

30/09/2019, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2019, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 15:47

Conclusos para decisão

25/02/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 11:13

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•16/08/2024, 10:02

Despacho

•09/07/2024, 09:32

Decisão

•08/07/2024, 12:13

Decisão

•18/04/2023, 15:34

Despacho

•11/05/2022, 22:58

Despacho

•06/10/2020, 18:46

Despacho

•25/02/2019, 15:47