Embargos à Execução Fiscal 0015660-37.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital

Partes do Processo

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID FERNANDES DA SILVA

OAB/PE 15459·CPF·Representa: Autor

JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO

OAB/PE 16302·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO OTAVIANO CABRAL DOS ANJOS

OAB/PE 23511·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SEFAZ-PE

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

WWW.SEFAZ.PE.GOV.BR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EM PETROLINA

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE PERNAMBUCO/CARUARU

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

PRINCESA DO AGRESTE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/04/2026, 07:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 14:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:16

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoramente

07/04/2026, 07:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 07:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 07:54

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 12:29

Despacho

•23/02/2025, 08:15

12/03/2026, 10:34

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 14:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 08:15

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:59

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:16

Decorrido prazo de LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 16:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 126974199, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0015660-37.2010.8.17.0001 Intime-se a Embargante para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar-se sobre a desistência dos presentes Embargos à Execução em obediência à LC 165/2010. Após o referido prazo, voltem.-me conclusos. P. I. Recife, 11 de outubro dp 2018. Rafael Souza Cardozo Juiz de Direito" RECIFE, 13 de setembro de 2024. GERMANA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

16/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 08:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: LOURIVAL JOSE DA SILVA ESPOLIO EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID-126974199. Recife, 16 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810207 Processo nº 0015660-37.2010.8.17.0001

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:21

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2023, 13:16

Expedição de intimação (outros).

11/10/2023, 16:07

Dados do processo retificados

11/10/2023, 16:06

Alterada a parte

11/10/2023, 16:05

Processo enviado para retificação de dados

11/10/2023, 16:03

Processo enviado para retificação de dados

06/09/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 21:05

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:31

Juntada de documentos

02/03/2023, 09:42

Expedição de Certidão de migração.

28/04/2022, 10:22

Despacho

•16/05/2024, 13:21

Despacho

•21/03/2023, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 09:42