Recurso Especial 0019209-33.2024.8.17.9000 - TJPE

Recurso Especial 0019209-33.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/05/2026, 18:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

12/05/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 60245 e à decisão de fl. 445, certifico que se procedeu à inclusão da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL na qualidade de amicus curiae.

12/05/2026, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Deferido o pedido de FATIMA LUANA FONSECA DE OLIVEIRA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e GRAN NUTRI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

11/05/2026, 18:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435249/2026

05/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 435249/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428587/2026

04/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 428587/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

27/04/2026, 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 373603/2026

18/04/2026, 15:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/05/2026, 18:10

—

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 60245 e à decisão de fl. 445, certifico que se procedeu à inclusão da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL na qualidade de amicus curiae.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Deferido o pedido de FATIMA LUANA FONSECA DE OLIVEIRA, GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e GRAN NUTRI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435249/2026

Protocolizada Petição 435249/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 428587/2026

Protocolizada Petição 428587/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 373603/2026

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