Execução de Título Extrajudicial 0162067-69.2023.8.17.2001 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0162067-69.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:37

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE GUSMAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DA ASSUNCAO SILVA EXECUTADO(A): JOAO AUGUSTO DE GUSMAO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181123888, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0162067-69.2023.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se o presente feito de ação de execução de título extrajudicial apresentada por SISTEMA DE ENSINO SABER EIRELI, em desfavor de JOÃO AUGUSTO DE GUSMÃO, todos devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe. O exequente foi intimado para efetuar o pagamento das custas judiciais da presente ação, manifestando-se pela desistência do feito. Nestes termos, vieram-me os autos conclusos. DECIDO. O pagamento das custas judiciais constitui pressuposto de constituição válido e regular do processo. A ausência de pagamento das custas, após a intimação do exequente, implica na extinção da ação, sem resolução do mérito, conforme determinação do artigo 290 do CPC. Isto posto, extingo a presente ação, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 290 e inciso IV do art. 485, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários sucumbenciais, pois não houve citação do executado. Sem condenação em custas judiciais, conforme artigo 290 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 11 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 08:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/09/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição (outras)

08/03/2024, 09:29

Conclusos para o Gabinete

05/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 14:09

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2024, 11:13

DESPACHO

•03/01/2024, 15:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE GUSMAO em 04/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA ASSUNCAO SILVA em 04/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para o Gabinete

Juntada de Petição de petição (outras)

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