Execução Fiscal 0000700-39.2014.8.17.1520 - TJPE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 3.697,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Triunfo

Partes do Processo

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO

Autor

ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Autor

CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2024, 08:18

Alterada a parte

04/12/2024, 08:13

Alterada a parte

04/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:34

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 12:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:04

Documentos

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•06/06/2024, 00:00

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

•05/06/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2024, 08:18

Alterada a parte

04/12/2024, 08:13

Alterada a parte

04/12/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:17

Decorrido prazo de CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES em 01/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXECUTADO(A): CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES Pelo presente, fica o Executado intimado do inteiro teor da Decisão de ID nº 154521570, cujo teor segue transcrito: DECISÃO A ANATEL, entidade Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 Vara Única da Comarca de Triunfo Processo nº 0000700-39.2014.8.17.1520

06/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXECUTADO(A): CICERO DANILSON BARBOSA MAGALHAES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem da MM. Juíza de Direito Substituta da Vara Única da Comarca de Triunfo, fica o Executado intimado do inteiro teor da Dec Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU PÇ QUINZE DE NOVEMBRO, 48, Forum Caete de Medeiros, CENTRO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 Vara Única da Comarca de Triunfo Processo nº 0000700-39.2014.8.17.1520

05/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2024, 12:34

Dados do processo retificados

04/06/2024, 12:16

Processo enviado para retificação de dados

03/06/2024, 10:04

Processo enviado para retificação de dados

11/12/2023, 15:50

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de ofício (outros)

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de petição (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de pedido de vista dos autos

06/12/2023, 15:33

Juntada de ofício (outros)

06/12/2023, 15:33

Juntada de citação (outros)

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de ofício (outros)

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de petição (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de pedido de vista dos autos

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de petição (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de porte de remessa e retorno

06/12/2023, 15:33

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:33

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de petição (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de porte de remessa e retorno

06/12/2023, 15:32

Juntada de termo

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de mandado (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de mandado (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de citação (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de ofício (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de ofício (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de petição (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de porte de remessa e retorno

06/12/2023, 15:32

Juntada de termo

06/12/2023, 15:32

Juntada de citação (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de citação (outros)

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:32

Juntada de certidão de dívida ativa (cda)

06/12/2023, 15:32

Juntada de petição (outras)

06/12/2023, 15:32

Juntada de termo

06/12/2023, 15:31

Juntada de documentos diversos

06/12/2023, 15:31