Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025986-50.2017.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0025986-50.2017.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 06:53

Transitado em Julgado em 27/09/2024

03/10/2024, 06:53

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO MAIA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0025986-50.2017.8.17.8201 DEMANDANTE: ANTONIO RICARDO MAIA DE OLIVEIRA DEMANDADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 11 de setembro de 2024. JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ANTONIO RICARDO MAIA DE OLIVEIRA Endereço: R JACÓ VELOSINO, 251, Apto 901, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52061-410 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 09:23

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 13:10

Alterado o assunto processual

23/08/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 20:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/08/2024, 20:01

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 23:09

Conclusos cancelado pelo usuário

28/02/2020, 12:34

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2024, 13:10

DECISÃO

•30/01/2018, 11:14

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Partes do Processo(50)