Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030150-06.2019.8.17.2990 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030150-06.2019.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 16/10/2024

24/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de REBECA FRAGOSO DE MENEZES em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

13/09/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

12/09/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AUTO PECAS AFOGADOS LTDA - ME REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID.179446953, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0030150-06.2019.8.17.2990 Vistos, etc... 1. Iniciado o cumprimento de sentença, realizado o ( )bloqueio de valores e/ou o (X) ente executado espontaneamente depositou o crédito referente ao principal e acessórios. 2. Por sua vez, expedidos os respectivos alvarás e realizada transferência a pedido da parte credora, dou por satisfeita a obrigação nos termos do Art. 924-II. Cumprido os trâmites legais, dê-se baixa e arquive-se. Olinda, data conforme lançamento de assinatura eletrônica. LUCIANA MARANHÃO JUÍZA DE DIREITO " OLINDA, 3 de setembro de 2024. CRISTINE MARGARETE DE ANDRADE PESSOA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/09/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão

19/08/2024, 06:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:32

Expedição de Alvará.

09/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

29/07/2024, 11:57

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 09:28

DECISÃO

•06/01/2024, 11:31

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de REBECA FRAGOSO DE MENEZES em 04/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

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