Cumprimento Provisório de Decisão 0039993-81.2021.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento Provisório de Decisão 0039993-81.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO EXEQUENTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO MARTINS, JOSEMAR MARIA DO NASCIMENTO, WELENICE MARIA DO NASCIMENTO, WELIANE MARIA DO NASCIMENTO, WELENILTON JOSE DO NASCIMENTO, VILMA MARIA DO NASCIMENTO, VILMANI MARIA DO NASCIMENTO, SELMA MARIA COUTO, ADRIANA SUELMA COUTO DO NASCIMENTO, ANDERSON JOSE DO NASCIMENTO, MARCIA CONCEICAO GUERRA DO NASCIMENTO, PATRICIA GUERRA DO NASCIMENTO REQUERIDO(A): FUNAPE EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 170417684, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H. Compulsando os autos, observa-se que a FUNAPE, intimada para se manifestar sobre a habilitação dos HERDEIROS DE MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO, não apresentou oposição, conforme petição de ID nº 125078730. Assim, habilite-se os herdeiros do de MARIA FERNANDES DO NASCIMENTO, representado por sua inventariante KÁTIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, como requestado na petição de ID nº 113806155 e ID nº 121748870. Proceda a Diretoria com as devidas retificações no sistema PJE. Por fim, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0039993-81.2021.8.17.2001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de ID nº 100205589, requerendo o que entender de direito. Vencido o prazo, ou apresentada petição, tornem conclusos. Recife, 14 de maio de 2024. ASSINADO ELETRONICAMENTE José André Machado Barbosa Pinto Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital " RECIFE, 11 de setembro de 2024. ENDRYL WOLNEY DE PAIVA BRANDAO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(27)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/01/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de RPV.

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Decorrido prazo de VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE em 12/05/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(20)