Ação Penal de Competência do Júri 0004190-60.2021.8.17.2640 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Autor

JOSELITO GOMES BARBOSA

Terceiro

JACKSON DA SILVA GOMES

Terceiro

JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES

CPF

Reu

JOSELITO GOMES BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE 14362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Autor

JOSELITO GOMES BARBOSA

Terceiro

JACKSON DA SILVA GOMES

Terceiro

JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES

CPF

Reu

JOSELITO GOMES BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

JACKSON DA SILVA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

JAQUELINE DA SILVA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ERICA GOMES LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANO BERNARDO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EMERSON ROCHA VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GARANHUNS (MAGANO) - 22 DELEGACIA DE POLICIA DE HOMICIDIOS - 22 DPH

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 12:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 18:36

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:38

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2026, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(193)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:21

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 21:06

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 11:40

Decisão

•07/04/2026, 11:40

14/04/2026, 20:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2026, 12:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/04/2026.

10/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 18:36

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2026, 09:38

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2026, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 10:54

Alterada a parte

07/04/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

07/04/2026, 10:48

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 10:37

Recebidos os autos

01/04/2026, 10:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2026, 10:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

01/04/2026, 10:00

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 15:16

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 31/03/2026 15:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

31/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2025, 13:20

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 13:20

Decorrido prazo de JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA GOMES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:16

Juntada de Petição de diligência

01/12/2025, 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 08:00

Decorrido prazo de JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA GOMES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/11/2025, 21:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:48

Publicado Edital/Edital (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2025, 08:41

Expedição de mandado (outros).

11/11/2025, 15:53

Expedição de mandado (outros).

11/11/2025, 15:53

Expedição de mandado (outros).

11/11/2025, 15:53

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

11/11/2025, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 15:50

Expedição de mandado (outros).

11/11/2025, 15:49

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

11/11/2025, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/11/2025, 15:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/11/2025, 15:45

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 31/03/2026 08:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

17/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 13:23

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:41

Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:09

Recebidos os autos

28/01/2025, 15:09

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:36

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:38

Recebidos os autos

08/10/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 07:50

Decorrido prazo de JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:54

Conclusos para despacho

17/09/2024, 07:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/09/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0004190-60.2021.8.17.2640 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE GARANHUNS DENUNCIADO(A): JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. GARANHUNS, 10 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:01

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2024, 14:56

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:47

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:42

Juntada de Petição de despacho

19/06/2024, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2024, 20:20

Juntada de Petição de diligência

21/04/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:04

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:28

Outras Decisões

08/04/2024, 14:28

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2024, 10:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEDROSA MONTEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/03/2024, 17:23

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

15/03/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 07:41

Juntada de Petição de recurso

13/03/2024, 18:28

Juntada de Petição de recurso

13/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/03/2024, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 11:13

Expedição de mandado (outros).

08/03/2024, 11:12

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

08/03/2024, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 11:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:57

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:50

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:39, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

07/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/03/2024, 16:37

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA GOMES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:49

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de CRISTIANO BERNARDO GOMES em 20/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:36

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA GOMES em 26/02/2024 23:59.

02/03/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES em 20/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 19:32

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 06:04

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 06:04

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2024, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 12:33

Expedição de mandado (outros).

08/02/2024, 12:22

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

08/02/2024, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 12:22

Expedição de mandado (outros).

08/02/2024, 12:18

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

08/02/2024, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:53

Expedição de mandado (outros).

08/02/2024, 11:47

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

08/02/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:38

Expedição de mandado (outros).

08/02/2024, 11:38

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

08/02/2024, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/02/2024, 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 11:07

Alterada a parte

18/11/2023, 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Garanhuns.

08/11/2023, 15:52

Recebidos os autos

21/09/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de alvará de soltura - relaxamento de prisão

08/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de alvará de soltura - relaxamento de prisão

08/09/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de liberdade provisória

19/04/2022, 15:05

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 11:21

Decorrido prazo de JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 08:11

Expedição de intimação.

14/12/2021, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 12:37

Juntada de Petição de certidão

03/12/2021, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 10:48

Expedição de mandado.

18/10/2021, 10:31

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

18/10/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 11:06

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/09/2021, 09:12

Recebida a denúncia contra JANDEVAN GOMES DA SILVA MENDES (ACUSADO)

16/09/2021, 14:19

Recebidos os autos

16/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão

16/09/2021, 14:18

Juntada de

27/08/2021, 10:31

Juntada de Certidão

27/08/2021, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/08/2021, 12:24

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/08/2021, 11:56

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 12:48

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 10:00

Despacho

•13/10/2025, 18:41

Despacho

•28/01/2025, 15:09

Despacho

•21/10/2024, 13:36

Despacho

•08/10/2024, 07:50

Despacho

•10/09/2024, 14:56

Despacho

•10/09/2024, 14:56

Decisão\Acórdão

•22/05/2024, 15:42

Despacho

•22/04/2024, 16:32

Decisão

•08/04/2024, 14:28

Decisão

•25/03/2024, 17:23

Sentença (Outras)

•07/03/2024, 16:50

Despacho

•21/09/2023, 15:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/04/2026, 11:40

Decisão

•07/04/2026, 11:40

Sentença (Outras)

•01/04/2026, 10:00

Despacho

•13/10/2025, 18:41

Despacho

•28/01/2025, 15:09

Despacho

•21/10/2024, 13:36

Despacho

•08/10/2024, 07:50

Despacho

•10/09/2024, 14:56

Despacho

•10/09/2024, 14:56

Decisão\Acórdão

•22/05/2024, 15:42

Despacho

•22/04/2024, 16:32

Decisão

•08/04/2024, 14:28

Decisão

•25/03/2024, 17:23

Sentença (Outras)

•07/03/2024, 16:50

Despacho

•21/09/2023, 15:29

Decisão

•16/09/2021, 14:19