Cumprimento de sentença 0053827-25.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0053827-25.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 19:02

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS CORREIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

17/10/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184613917, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053827-25.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO DE BARROS CORREIA Vistos, etc... Considerando a petição de id. 184472843 e analisando detalhadamente os autos do processo, observo que a decisão que suspendeu o feito, id. 181310129, não se aplica ao presente feito. De fato, este processo já havia sido julgado procedente para o autor, com decisão transitada em julgado, bem como expedido alvará para pagamento conforme ID 157045834, além de ter sido arquivado definitivamente. Logo, não há que se falar em suspensão do processo em questão. Diante disso, coloco ordem no feito, para tornar sem efeito a decisão de id. 181310129, e determino o arquivamento definitivo dos autos. Cumpra-se. RECIFE, 8 de outubro de 2024. MARCELLO RUSSEL WANDERLEY Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

16/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/10/2024, 13:28

Outras Decisões

08/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS CORREIA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:33

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 11:46

Decisão

•05/09/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181310129, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053827-25.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARCELO DE BARROS CORREIA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 11 de setembro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

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Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS CORREIA em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS CORREIA em 04/10/2024 23:59.

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