Cumprimento de sentença 0045684-08.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.725,50

Órgão julgador

Seção B da 8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARCIA MARIA BARROS CARNEIRO

CPF

Autor

ALMEIDA & CARNEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA GUERRA BARROS

CPF

Autor

FREDERICO BORBA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE GUILHERME BARROS CARNEIRO PEIXOTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCIA MARIA BARROS CARNEIRO

CPF

Autor

ALMEIDA & CARNEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

RITA DE CASSIA GUERRA BARROS

CPF

Autor

FREDERICO BORBA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE GUILHERME BARROS CARNEIRO PEIXOTO

CPF

Autor

SUL AMERICA S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de parecer (outros)

17/07/2025, 23:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

12/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/07/2025, 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 16:59

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 06:21

Outras Decisões

19/05/2025, 06:21

Todas as movimentações(121)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/08/2025, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de parecer (outros)

17/07/2025, 23:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

Documentos

Parecer (Outros)

•17/07/2025, 23:11

Decisão

•19/05/2025, 06:21

12/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/07/2025, 20:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 09:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 09:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:11

Juntada de Petição de apelação

09/06/2025, 16:59

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/05/2025, 06:21

Outras Decisões

19/05/2025, 06:21

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 17:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:41

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/03/2025, 18:02

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2025, 17:50

Outras Decisões

17/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/10/2024, 20:47

Conclusos para despacho

09/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/09/2024, 15:33

Expedição de Alvará.

20/09/2024, 13:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA MARIA BARROS CARNEIRO, ALMEIDA & CARNEIRO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, J. G. B. C. P., FREDERICO BORBA DE ALMEIDA, RITA DE CASSIA GUERRA BARROS EXECUTADO(A): SUL AMERICA S A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180364359, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO RH. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0045684-08.2023.8.17.2001 Defiro o pedido de levantamento do valor incontroverso (R$ 1.725,50) depositado no id n° 171411587, devendo a Diretoría Cível expedir alvará em benefício da causídica atuante no feito, conforme dados bancários indicados no di n°171411587. No mais, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que deu cumprimento à obrigação de fazer contida na sentença condenatória: "determinar que a demandada transmita à Receita Federal do Brasil a declaração de Serviços Médicos e de Saúde referente ao grupo familiar autoral, com os valores individualizados de cada autor, conforme requerido na exordial. Advirto à parte ré que, não sendo comprovado o cumprimento da obrigação, este juízo poderá fixar novas medidas coercitivas para garantia da efetivação da tutela judicial deferida. Recife, data da assinatura eletrônica Virgínio M. Carneiro Leão Juiz de Direito 3 " RECIFE, 11 de setembro de 2024. DIANA GONCALVES BOTELHO Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

01/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 14:49

Conclusos para despacho

30/05/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 15:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão

24/04/2024, 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

24/04/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:18

Dados do processo retificados

24/04/2024, 15:18

Processo enviado para retificação de dados

24/04/2024, 15:18

Processo Reativado

24/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

20/03/2024, 21:39

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2024, 22:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/12/2023, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 21:59

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2023, 10:00

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:37

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2023, 18:10

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 08:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 17:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 05:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

09/08/2023, 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

13/07/2023, 16:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:30

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/07/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 21:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/05/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2023, 07:18

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

28/05/2023, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 18:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 18:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 18:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

25/05/2023, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 18:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/05/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:37

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/05/2023, 19:09

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2023, 19:17

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

14/05/2023, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 12:14

Expedição de mandado\mandado (outros).

12/05/2023, 10:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

12/05/2023, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 13:41

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/05/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/04/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 16:28

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

27/04/2023, 16:15

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

27/04/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2023, 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 10:00, Seção A da 14ª Vara Cível da Capital.

27/04/2023, 16:08

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 14:48

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 14:41

Decisão

•19/05/2025, 06:21

Decisão

•17/02/2025, 17:50

Decisão

•17/02/2025, 17:50

Despacho

•30/08/2024, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 14:49

Despacho

•26/04/2024, 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 21:39

Sentença (Outras)

•29/11/2023, 21:59

Sentença (Outras)

•06/10/2023, 19:10

Despacho

•21/07/2023, 20:39

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2023, 10:30

Decisão

•25/05/2023, 12:37

Decisão

•08/05/2023, 13:41

Todos os documentos(17)

Parecer (Outros)

•17/07/2025, 23:11

Decisão

•19/05/2025, 06:21

Decisão

•19/05/2025, 06:21

Decisão

•17/02/2025, 17:50

Decisão

•17/02/2025, 17:50

Despacho

•30/08/2024, 11:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 14:49

Despacho

•26/04/2024, 13:58

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/03/2024, 21:39

Sentença (Outras)

•29/11/2023, 21:59

Sentença (Outras)

•06/10/2023, 19:10

Despacho

•21/07/2023, 20:39

Ata de Audiência (Outras)

•10/07/2023, 10:30

Decisão

•25/05/2023, 12:37

Decisão

•08/05/2023, 13:41

Outros Documentos

•08/05/2023, 11:03

Decisão

•26/04/2023, 16:54