Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0019809-64.2021.8.17.2370 - TJPE

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0019809-64.2021.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:16

Recebidos os autos

18/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/03/2025, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/12/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/11/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 18:32

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDECY DA SILVA REQUERIDO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 18 de outubro de 2024. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0019809-64.2021.8.17.2370

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 13:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 13:25

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/01/2025, 15:51

Despacho

•14/11/2024, 18:32

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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