Tutela Cautelar Antecedente 0024052-21.2023.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.614,71

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS MACIEIRAS

CNPJ

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

RESERVA VILA NATAL

Terceiro

JAILSON ALVES DA SILVA SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVANILDO MARINHO CABRAL

OAB/PE 47136·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DRIELLI DE ARAUJO FEITOSA

OAB/PE 53068·CPF·Representa: Autor

RAYANA IMACULADA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PE 58740·CPF·Representa: Autor

MIRELLA SANTOS FERREIRA

OAB/PE 51418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/05/2026, 21:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de documentos diversos

08/12/2025, 19:46

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/05/2026, 21:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 21:24

Anexo

•29/01/2026, 15:03

09/04/2026, 17:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:56

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 10:49

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de documentos diversos

08/12/2025, 19:46

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/12/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

20/10/2025, 22:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/09/2025, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 12:34

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de documentos diversos

02/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de requerimento (outros)

21/06/2025, 09:49

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS MACIEIRAS em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JAILSON ALVES DA SILVA SANTIAGO em 17/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

01/04/2025, 14:16

Publicado Despacho em 27/03/2025.

01/04/2025, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:24

Conclusos 5

04/12/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 07:52

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de JAILSON ALVES DA SILVA SANTIAGO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS MACIEIRAS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DAS MACIEIRAS, JOSE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO(A): JAILSON ALVES DA SILVA SANTIAGO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0024052-21.2023.8.17.2810 Vistos etc. Considerando a juntada de contestação e réplica, visando ao saneamento e ao encaminhamento de instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 307, parágrafo único do CPC, ao princípio da não-surpresa e da colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Ficam as partes cientes de que, em não havendo necessidade de produção de provas ou restando silentes, proceder-se-á ao julgamento antecipado dos pedidos. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. pfo

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

04/07/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 17:25

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2024, 21:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 20:10

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição (outras)

16/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2024, 17:29

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 10:09

Expedição de mandado (outros).

31/01/2024, 16:10

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

31/01/2024, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2024, 11:27

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de documentos diversos

18/09/2023, 18:06

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:30

Dados do processo retificados

18/09/2023, 10:14

Processo enviado para retificação de dados

18/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de requerimento (outros)

15/09/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

19/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

17/05/2023, 21:10

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

17/05/2023, 19:23

Conclusos para decisão

17/05/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 17:35

Sentença (Outras)

•24/11/2025, 11:55

Sentença (Outras)

•06/10/2025, 10:44

Despacho

•05/08/2025, 12:34

Despacho

•25/03/2025, 14:24

Despacho

•25/03/2025, 14:24

Despacho

•04/07/2024, 17:25

Despacho

•04/07/2024, 17:25

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•13/06/2024, 21:01

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•13/06/2024, 21:01

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•11/04/2024, 20:10

Decisão

•19/01/2024, 11:27

Despacho

•23/08/2023, 15:37

Outros Documentos

•17/05/2023, 17:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/03/2026, 21:24

Anexo

•29/01/2026, 15:03

Sentença (Outras)

•24/11/2025, 11:55

Sentença (Outras)

•06/10/2025, 10:44

Despacho

•05/08/2025, 12:34

Despacho

•25/03/2025, 14:24

Despacho

•25/03/2025, 14:24

Despacho

•04/07/2024, 17:25

Despacho

•04/07/2024, 17:25

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•13/06/2024, 21:01

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•13/06/2024, 21:01

Elementos de Prova\Carta de Preposto

•11/04/2024, 20:10

Decisão

•19/01/2024, 11:27

Despacho

•23/08/2023, 15:37

Outros Documentos

•17/05/2023, 17:35

Outros Documentos

•17/05/2023, 17:35

Outros Documentos

•17/05/2023, 17:35