Agravo em Recurso Especial 0006473-93.1996.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0006473-93.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/06/2021, 17:04

Transitado em Julgado em 15/06/2021

15/06/2021, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387762/2021

26/04/2021, 19:11

Protocolizada Petição 387762/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

26/04/2021, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2021

19/04/2021, 05:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021, 16:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/04/2021, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2021-AJC-2T)

12/04/2021, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000232-2021-AJC-2T)

07/04/2021, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

30/03/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021, 19:41

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/03/2021, 16:03

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação, conforme novo Termo de fls. 303/304.

20/04/2018, 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

20/04/2018, 16:36

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2021, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 15/06/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387762/2021

Protocolizada Petição 387762/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2021

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2021

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000232-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação, conforme novo Termo de fls. 303/304.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

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