Execução de Título Extrajudicial 0011391-51.2014.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0011391-51.2014.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONICA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:58

Publicado Sentença (Outras) em 26/09/2024.

27/09/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

27/09/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZANGELA MONICA DA SILVA EXECUTADO(A): PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0011391-51.2014.8.17.8201 Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que nenhum bem de propriedade da parte executada foi encontrado para fins de penhora e ulterior prosseguimento do feito, não tendo a exequente, não obstante intimada, indicado a existência e localização de bens da executada para fins de prosseguimento do feito. Por consectário, outra saída não resta que senão a extinção do processo, assim considerando que o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 estabelece que, não encontrado o devedor ou bens para fins de penhora, o processo será imediatamente extinto. Por conseguinte, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se o exequente e, após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos. Recife/PE, 24 de setembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARAES Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZANGELA MONICA DA SILVA EXECUTADO(A): PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0011391-51.2014.8.17.8201 Vistos etc. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que nenhum bem de propriedade da parte executada foi encontrado para fins de penhora e ulterior prosseguimento do feito, não tendo a exequente, não obstante intimada, indicado a existência e localização de bens da executada para fins de prosseguimento do feito. Por consectário, outra saída não resta que senão a extinção do processo, assim considerando que o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 estabelece que, não encontrado o devedor ou bens para fins de penhora, o processo será imediatamente extinto. Por conseguinte, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Intime-se o exequente e, após o trânsito em julgado da presente decisão, arquivem-se os autos. Recife/PE, 24 de setembro de 2024. FELIPPE AUGUSTO GEMIR GUIMARAES Juiz de Direito

25/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2024, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 13:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão

24/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONICA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 09:16

Publicado Despacho em 13/09/2024.

16/09/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 23:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELIZANGELA MONICA DA SILVA EXECUTADO(A): PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP DESPACHO R. h.: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0011391-51.2014.8.17.8201 Intime-se o(a) parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a devolução da carta precatória retro sem o seu devido cumprimento, indicando a existência e localização de bens de propriedade da executada para fins de penhora e ulterior prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Recife/PE, 11 de setembro de 2024. Felippe Augusto Gemir Guimarães Juiz de Direit

12/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•09/09/2024, 17:03

DESPACHO

•15/07/2024, 23:05

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2024

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONICA DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELIZANGELA MONICA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

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