Execução de Título Extrajudicial 0000183-83.2023.8.17.8224 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.431,01

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 22:20

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224 Vistos. 1. Retiro os efeitos da penhora sob id nº 185816370 para todos os fins legais. 2. Já houve ordem de desbloqueio de valores por via SISBAJUD nos autos devendo o executado comprovar a permanência de algum bloqueio de valor por este juízo (informando o Juízo do bloqueio e o respetivo número do protocolo do Sisbajud o que pode ser conseguido com o gerente bancário). 3. Intime-se o executado. Arquive-se. GRAVATÁ, 2 de dezembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:41

Conclusos 5

02/12/2024, 11:23

Processo Reativado

02/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VIANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

22/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 00:34

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 22:20

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224 Vistos. 1. Retiro os efeitos da penhora sob id nº 185816370 para todos os fins legais. 2. Já houve ordem de desbloqueio de valores por via SISBAJUD nos autos devendo o executado comprovar a permanência de algum bloqueio de valor por este juízo (informando o Juízo do bloqueio e o respetivo número do protocolo do Sisbajud o que pode ser conseguido com o gerente bancário). 3. Intime-se o executado. Arquive-se. GRAVATÁ, 2 de dezembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:41

Conclusos 5

02/12/2024, 11:23

Processo Reativado

02/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VIANA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E INCORPORADORA PINHEIRO LTDA - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

22/11/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 00:34

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 08:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

21/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

21/11/2024, 01:11

Conclusos para julgamento

20/11/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/11/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 14:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224 Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas e interessadas da penhora e avaliação do imóvel realizada nos autos sob id nº 185816370. 2. Fica ciente a parte executada que após assinada a carta de arrematação perderá a propriedade do referido imóvel, sendo estabelecido um prazo para saída do imóvel e imitido na posse o arrematante. 3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias: 4. Promover as intimações do bloco normativo dos art. 799, 804 e 889 do CPC, ou ainda, fundamentar quando não houver necessidade da intimação de terceiro elencado em tal bloco normativo. 5. Fundamentar e comprovar a possibilidade jurídica de alienação judicial do imóvel penhorado nos autos, bem como sua situação jurídica e registral atual, livre de ônus para tal alienação. 6. Levando em consideração os princípios da eficácia dos atos processuais e do direito a tutela satisfativa, intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. GRAVATÁ, 7 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224 Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas e interessadas da penhora e avaliação do imóvel realizada nos autos sob id nº 185816370. 2. Fica ciente a parte executada que após assinada a carta de arrematação perderá a propriedade do referido imóvel, sendo estabelecido um prazo para saída do imóvel e imitido na posse o arrematante. 3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias: 4. Promover as intimações do bloco normativo dos art. 799, 804 e 889 do CPC, ou ainda, fundamentar quando não houver necessidade da intimação de terceiro elencado em tal bloco normativo. 5. Fundamentar e comprovar a possibilidade jurídica de alienação judicial do imóvel penhorado nos autos, bem como sua situação jurídica e registral atual, livre de ônus para tal alienação. 6. Levando em consideração os princípios da eficácia dos atos processuais e do direito a tutela satisfativa, intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. GRAVATÁ, 7 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224 Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas e interessadas da penhora e avaliação do imóvel realizada nos autos sob id nº 185816370. 2. Fica ciente a parte executada que após assinada a carta de arrematação perderá a propriedade do referido imóvel, sendo estabelecido um prazo para saída do imóvel e imitido na posse o arrematante. 3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias: 4. Promover as intimações do bloco normativo dos art. 799, 804 e 889 do CPC, ou ainda, fundamentar quando não houver necessidade da intimação de terceiro elencado em tal bloco normativo. 5. Fundamentar e comprovar a possibilidade jurídica de alienação judicial do imóvel penhorado nos autos, bem como sua situação jurídica e registral atual, livre de ônus para tal alienação. 6. Levando em consideração os princípios da eficácia dos atos processuais e do direito a tutela satisfativa, intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. GRAVATÁ, 7 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS VIANA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:19

Publicado Despacho em 11/11/2024.

11/11/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

11/11/2024, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224 Vistos. 1. Intimem-se as partes executadas e interessadas da penhora e avaliação do imóvel realizada nos autos sob id nº 185816370. 2. Fica ciente a parte executada que após assinada a carta de arrematação perderá a propriedade do referido imóvel, sendo estabelecido um prazo para saída do imóvel e imitido na posse o arrematante. 3. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 dias: 4. Promover as intimações do bloco normativo dos art. 799, 804 e 889 do CPC, ou ainda, fundamentar quando não houver necessidade da intimação de terceiro elencado em tal bloco normativo. 5. Fundamentar e comprovar a possibilidade jurídica de alienação judicial do imóvel penhorado nos autos, bem como sua situação jurídica e registral atual, livre de ônus para tal alienação. 6. Levando em consideração os princípios da eficácia dos atos processuais e do direito a tutela satisfativa, intime-se o exequente para providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial, conforme art. 844 do CPC. GRAVATÁ, 7 de novembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 08:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 08:14

Conclusos para despacho

06/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de diligência

19/10/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:28

Publicado Despacho em 13/09/2024.

16/09/2024, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS EXECUTADO(A): ROBERTO DIAS VIANA DESPACHO Diligencie-se a DIRIJESP com a CEMANDO sobre o cumprimento do mandado sob id nº 176434433 e voltem-me os autos conclusos com a devida certidão. GRAVATÁ, 11 de setembro de 2024 LUIZ CÉLIO DE SÁ LEITE Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000183-83.2023.8.17.8224

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 12:11

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 17:10

Conclusos cancelado pelo usuário

22/07/2024, 02:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 02:17

Conclusos cancelado pelo usuário

22/07/2024, 02:16

Conclusos para despacho

22/07/2024, 02:16

Expedição de mandado (outros).

22/07/2024, 02:15

Mandado enviado para a cemando: (Gravatá - Juizados Cemando)

22/07/2024, 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 02:15

Conclusos cancelado pelo usuário

08/07/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:09

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2024, 16:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:42

Expedição de Comunicação via sistema.

15/05/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:42

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 18:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE ALAMEDA DOS PINHEIROS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.

09/04/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 09:56

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2024, 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

05/04/2024, 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.

05/04/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:19

Conclusos para despacho

05/04/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:05

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2024, 10:05

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

27/03/2024, 11:23

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:23

Expedido alvará de levantamento

05/03/2024, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/03/2024, 12:40

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2024, 20:38

Juntada de aviso de recebimento - ar

26/01/2024, 11:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 12:38

Alterada a parte

24/01/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 07:49

Conclusos para despacho

22/01/2024, 22:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/12/2023, 18:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/12/2023, 18:55

Expedição de Comunicação via sistema.

21/12/2023, 18:55

Conclusos para despacho

21/12/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 18:25

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:36

Conclusos para despacho

21/11/2023, 06:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/11/2023, 08:22

Expedição de citação (outros).

11/10/2023, 12:02

Alterada a parte

05/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:33

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 12:18

Expedição de Comunicação via sistema.

19/09/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:00

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 10:57

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/09/2023, 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/08/2023, 12:49

Determinada Requisição de Informações

08/08/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/07/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 12:02

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2023, 12:20

Acolhida a exceção de pré-executividade

08/07/2023, 12:20

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:27

Expedição de Comunicação via sistema.

30/05/2023, 10:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/05/2023, 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:26

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 08:50

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 11:00

Expedição de citação.

16/02/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:57

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 13:33

Documentos

DESPACHO

•02/12/2024, 11:41

DESPACHO

•02/12/2024, 11:41

SENTENÇA

•21/11/2024, 08:50

DESPACHO

•07/11/2024, 08:14

DESPACHO

•07/11/2024, 08:14

DESPACHO

•11/09/2024, 12:11

DESPACHO

•11/09/2024, 12:11

DESPACHO

•05/07/2024, 10:09

DESPACHO

•05/07/2024, 10:09

DESPACHO

•15/05/2024, 08:21

DESPACHO

•15/05/2024, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 11:38

DESPACHO

•09/04/2024, 09:56

DESPACHO

•09/04/2024, 09:56

DESPACHO

•08/04/2024, 10:53

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•02/12/2024, 11:41

DESPACHO

•02/12/2024, 11:41

SENTENÇA

•21/11/2024, 08:50

DESPACHO

•07/11/2024, 08:14

DESPACHO

•07/11/2024, 08:14

DESPACHO

•11/09/2024, 12:11

DESPACHO

•11/09/2024, 12:11

DESPACHO

•05/07/2024, 10:09

DESPACHO

•05/07/2024, 10:09

DESPACHO

•15/05/2024, 08:21

DESPACHO

•15/05/2024, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 11:38

DESPACHO

•09/04/2024, 09:56

DESPACHO

•09/04/2024, 09:56

DESPACHO

•08/04/2024, 10:53

DESPACHO

•08/04/2024, 10:52

DESPACHO

•05/04/2024, 09:19

DESPACHO

•05/04/2024, 09:19

DESPACHO

•02/04/2024, 10:05

DESPACHO

•02/04/2024, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 10:23

DECISÃO

•05/03/2024, 12:40

DESPACHO

•23/01/2024, 07:49

DECISÃO

•21/12/2023, 18:55

DESPACHO

•21/11/2023, 09:36

DESPACHO

•20/09/2023, 09:33

DESPACHO

•19/09/2023, 11:00

DESPACHO

•14/08/2023, 10:44

DESPACHO

•08/08/2023, 12:43

DECISÃO

•08/07/2023, 12:20

DECISÃO

•30/05/2023, 10:44

DESPACHO

•16/05/2023, 11:26

DECISÃO

•12/05/2023, 08:50

DESPACHO

•15/02/2023, 09:57