Embargos de Declaração Cível 0038044-90.2014.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A

CNPJ

Autor

FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

EMPETUR

Terceiro

GISELE CABRAL RODRIGUES

CPF

Reu

JOSELITA MARIA CABRAL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI

OAB/PE 26055·CPF·Representa: Autor

BRUNO SILVA NAVEGA

OAB/RJ 118948·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A

CNPJ

Autor

FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

EMPETUR

Terceiro

GISELE CABRAL RODRIGUES

CPF

Reu

JOSELITA MARIA CABRAL RODRIGUES

CPF

Reu

GEYSA CABRAL RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 09:04

Arquivado Definitivamente

11/07/2020, 03:56

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

11/07/2020, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:46

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da Terceira Turma Recursal - JECRC vindo do(a) 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

13/05/2020, 09:47

Conclusos para decisão

13/05/2020, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/05/2020, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/04/2020, 15:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária

16/04/2020, 15:44

Conclusos para decisão

16/04/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 08:28

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/03/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 09:04

Arquivado Definitivamente

11/07/2020, 03:56

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

11/07/2020, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/06/2020, 16:46

Certidão (Outras)

•12/11/2019, 08:28

17/06/2020, 16:46

Conclusos para despacho

17/06/2020, 16:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da Terceira Turma Recursal - JECRC vindo do(a) 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal

13/05/2020, 09:47

Conclusos para decisão

13/05/2020, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

13/05/2020, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/04/2020, 15:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal vindo do(a) 3º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária

16/04/2020, 15:44

Conclusos para decisão

16/04/2020, 15:44

Expedição de Certidão.

16/04/2020, 11:08

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

12/11/2019, 08:28

Retirado de pauta

04/11/2019, 10:28

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 10:17

Deliberado em Sessão - julgado

29/04/2019, 10:22

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 13:57

Expedição de .

18/05/2018, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 14:08

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

26/04/2018, 11:46

Conclusos para decisão

26/04/2018, 11:46

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 16:41

Julgado improcedente o pedido

10/04/2018, 12:36

Julgado improcedente o pedido

10/04/2018, 12:25

Deliberado em Sessão - julgado

10/04/2018, 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

14/03/2018, 08:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 1ª Turma Cível Extraordinária vindo do(a) 2º Gabinete da Primeira Turma Recursal - JECRC

14/03/2018, 08:17

Conclusos para decisão

14/03/2018, 08:17

Recebidos os autos

18/12/2017, 08:11

Conclusos para decisão

18/12/2017, 08:11

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 08:11

Certidão (Outras)

•04/11/2019, 10:25

Outros Documentos

•04/11/2019, 10:25

Certidão (Outras)

•04/11/2019, 10:17

Outros Documentos

•04/11/2019, 10:17

Despacho

•09/05/2018, 14:08

Decisão\Acórdão

•10/04/2018, 12:24

Despacho

•09/11/2017, 08:50

Sentença (Outras)

•01/08/2017, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2017, 11:05

Despacho

•16/12/2016, 09:15

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2016, 12:54

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2016, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2016, 12:18

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/06/2020, 16:46

Certidão (Outras)

•12/11/2019, 08:28

Certidão (Outras)

•04/11/2019, 10:25

Outros Documentos

•04/11/2019, 10:25

Certidão (Outras)

•04/11/2019, 10:17

Outros Documentos

•04/11/2019, 10:17

Despacho

•09/05/2018, 14:08

Decisão\Acórdão

•10/04/2018, 12:24

Despacho

•09/11/2017, 08:50

Sentença (Outras)

•01/08/2017, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2017, 11:05

Despacho

•16/12/2016, 09:15

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2016, 12:54

Ata de Audiência (Outras)

•05/07/2016, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•26/02/2016, 12:18

Despacho

•07/12/2015, 09:09

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2015, 11:41

Ata de Audiência (Outras)

•19/08/2015, 07:31

Ata de Audiência (Outras)

•12/03/2015, 08:58