Agravo em Recurso Especial 0001924-70.2022.8.17.2380 - TJPE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Cabrobó 2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

ALCEU RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CLAECIO GRANJA MAIA

CPF

TERCEIRO

CICERO FLAMEL GRANJA MAIA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO GRANJA MAIA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA

OAB/PB 11612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ALCEU RAIMUNDO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CLAECIO GRANJA MAIA

CPF

TERCEIRO

CICERO FLAMEL GRANJA MAIA

CPF

TERCEIRO

FERNANDO GRANJA MAIA

CPF

TERCEIRO

JAMES ROBERTO SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475753/2026

13/05/2026, 20:26

Protocolizada Petição 475753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:10

Não conhecido o recurso de ALCEU RAIMUNDO DA SILVA

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/04/2026, 19:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/04/2026, 10:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:10