Apelação / Remessa Necessária 0047504-04.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.712,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROMUALDO ALVES DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SILVANA RIBEIRO E FONSECA

OAB/PE 14497·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA LEAO GOMES DE MELO

OAB/PE 17482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ROMUALDO ALVES DA SILVA SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:21

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 18:01

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 18:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2026, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 16:53

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 16:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/04/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/02/2026, 16:49

Despacho

•14/11/2025, 10:00

17/04/2026, 09:28

Decorrido prazo de ROMUALDO ALVES DA SILVA SANTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:21

Publicado Intimação (Outros) em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2026, 18:01

Expedição de intimação (outros).

20/02/2026, 18:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e não-provido

19/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/02/2026, 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ROMUALDO ALVES DA SILVA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:03

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:41

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/12/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 15:17

Publicado Intimação (Outros) em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2025, 15:44

Expedição de intimação (outros).

14/11/2025, 15:44

Alterada a parte

14/11/2025, 15:43

Dados do processo retificados

14/11/2025, 15:43

Alterada a parte

14/11/2025, 15:43

Processo enviado para retificação de dados

14/11/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:00

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:11

Recebidos os autos

12/11/2025, 11:00

Conclusos para admissibilidade recursal

12/11/2025, 11:00

Distribuído por sorteio

12/11/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:10

Outros Documentos

•16/07/2025, 15:48

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 13:53

Decisão

•19/12/2023, 16:48

Decisão

•11/05/2023, 13:25

Despacho

•27/01/2022, 17:35

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Despacho

•29/05/2020, 23:21

Despacho

•25/10/2019, 11:19

Todos os documentos(26)

Decisão\Acórdão

•19/02/2026, 16:49

Despacho

•14/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:10

Outros Documentos

•16/07/2025, 15:48

Sentença (Outras)

•18/06/2025, 13:53

Decisão

•19/12/2023, 16:48

Decisão

•11/05/2023, 13:25

Despacho

•27/01/2022, 17:35

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Documento de Comprovação

•15/06/2020, 15:14

Despacho

•29/05/2020, 23:21

Despacho

•25/10/2019, 11:19

Despacho

•13/09/2019, 16:36

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11

Outros Documentos

•13/08/2019, 17:11