Cumprimento de sentença 0028063-42.2016.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0028063-42.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - OAB PE9831-D - CPF: 153.380.024-34 (ADVOGADO) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175716582, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0028063-42.2016.8.17.2001 AUTOR(A): ADRIANO JOSE DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Considerando a atual fase de cumprimento de sentença, proceda a DEFFA à alteração da classe processual do feito no PJE. 2. Tendo em vista a certidão de ID n° 158134672, intime-se novamente o(a) autor(a) através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, tendo, cumprir o item 2 do despacho de ID n° 110155427, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença (art. 485, III, do NCPC). 3. Inexistindo resposta ao item 2, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente através de mandado ou carta precatória, se for o caso desta, para dizer através de seu(ua)(s) advogado(a)(s) se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, tendo, cumprir o item 2 do despacho de ID n° 110155427, tudo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença (art. 485, III e § 1°, do NCPC). 4. Caso cumprido negativamente o mandado de intimação por o oficial de justiça não ter encontrado o(a) intimando(a) no endereço indicado ou não conseguido intimá-lo(a) pelos outros meios admitidos em direito, ou ainda não localizado o próprio endereço constante do referido expediente, providencie a DEFFA a publicação de edital de intimação do(a) autor(a), com o prazo de 15 (quinze) dias, para dizer através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, findo o referido tempo do edital, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, tendo, cumprir o item 2 do despacho de ID n° 110155427, sob pena de extinção do cumprimento de sentença (art. 485, III e § 1°, do NCPC). 5. Se o(a) demandante vier a requerer a desistência da ação ou inexistir resposta do(a) mesmo(a) ao item 3 e 4, certifique-se, nesta última hipótese, e, intime-se o INSS para se pronunciar e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias (art. 485, §§ 4° e 6°, do NCPC, respectivamente). Recife, 12 de julho de 2024. Carlos Antônio Alves da Silva Juiz de Direito em exercício cumulativo] " RECIFE, 11 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos 5

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(116)