Procedimento Comum Cível 0003187-91.2014.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2014

Valor da Causa

R$ 78.360,00

Órgão julgador

Seção B da 24ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIA MARIA VIEIRA MIRANDA

CPF

Reu

ALCIDES CAVALCANTI DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO

OAB/PE 12852·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CANDIDO E SILVA DE MACEDO

OAB/PE 33659·CPF·Representa: Autor

BRUNO LOUREIRO DE OLIVEIRA

OAB/PE 22091·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA

OAB/PE 23342·CPF·Representa: Autor

RODRIGO JOSE DA COSTA SILVA

OAB/PE 22487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

26/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 15:14

Recebidos os autos

29/10/2025, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:50

Todas as movimentações(142)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 15:40

Despacho

•26/02/2025, 12:20

03/12/2025, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

26/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/11/2025, 15:14

Recebidos os autos

29/10/2025, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual

10/09/2025, 08:53

Conclusos cancelado pelo usuário

10/09/2025, 08:52

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 12:59

Conclusos para despacho

14/04/2025, 16:22

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA VIEIRA MIRANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ALCIDES CAVALCANTI DE MIRANDA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

15/03/2025, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:20

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2025, 08:12

Decorrido prazo de ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 16:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

13/09/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ALCIDES CAVALCANTI DE MIRANDA, FLAVIA MARIA VIEIRA MIRANDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 24ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180837262, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 24ª Vara Cível da Capital Processo nº 0003187-91.2014.8.17.2001 AUTOR(A): ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos etc., Considerando que a causa de pedir da presente ação é a mesma do processo nº 0039396-94.2004.8.17.0001, que se encontra sentenciado, mas sem o trânsito em julgado. Assim, com arrimo no art.313, V, "a" do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 60(sessenta) dias. Em caso de ocorrer o trânsito em julgado da sentença acima referida antes do prazo da suspensão do processo, tragam, as partes, tal informação aos autos em tela, com apresentação da certidão do trânsito em julgado. Decorrido o prazo da suspensão dos autos, certifique-se e faça-se à conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. RECIFE, 2 de setembro de 2024 Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza Juiz(a) de Direito" RECIFE, 11 de setembro de 2024. TACIANA MARTINS AMORIM BARBOSA BARROS Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/09/2024, 11:27

Conclusos para despacho

14/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 16:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 13:21

Conclusos para decisão

19/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2024, 18:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2023, 09:48

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/07/2023, 18:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/06/2023, 11:58

Dados do processo retificados

06/06/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 11:32

Alterada a parte

06/06/2023, 11:24

Alterada a parte

06/06/2023, 11:15

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 15:43

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 16:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

16/11/2022, 18:07

Expedição de intimação.

10/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:16

Conclusos para despacho

30/08/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:11

Expedição de intimação.

19/02/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 17:26

Conclusos para despacho

05/09/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 18:49

Expedição de intimação.

07/08/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 13:59

Conclusos para decisão

25/07/2019, 16:01

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2019, 18:28

Conclusos para despacho

23/01/2018, 17:55

Expedição de .

23/01/2018, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 17:27

Juntada de Petição de outros (petição)

18/12/2017, 18:10

Expedição de intimação.

06/12/2017, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 15:38

Conclusos para despacho

01/12/2017, 13:45

Expedição de .

01/12/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/12/2017, 09:44

Expedição de intimação.

24/10/2017, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2017, 10:23

Conclusos para despacho

05/05/2017, 16:50

Expedição de .

05/05/2017, 16:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2017, 16:25

Expedição de intimação.

06/04/2017, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 18:45

Conclusos para despacho

10/08/2016, 14:08

Expedição de Certidão.

10/08/2016, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/08/2016, 20:39

Expedição de intimação.

27/07/2016, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2016, 10:42

Conclusos para despacho

25/07/2016, 13:26

Expedição de Certidão.

25/07/2016, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2016, 19:02

Audiência conciliação realizada para 19/07/2016 16:00 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

19/07/2016, 16:45

Juntada de Petição de outros (documento)

18/07/2016, 21:40

Expedição de intimação.

06/06/2016, 17:05

Audiência conciliação designada para 19/07/2016 16:00 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

06/06/2016, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2016, 15:51

Conclusos para despacho

05/04/2016, 17:15

Expedição de Certidão.

05/04/2016, 17:11

Juntada de Petição de outros (documento)

30/03/2016, 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento

30/03/2016, 14:49

Juntada de Petição de resposta

30/03/2016, 14:47

Expedição de intimação.

18/03/2016, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2016, 15:44

Conclusos para despacho

04/03/2016, 17:35

Expedição de Certidão.

04/03/2016, 17:35

Juntada de Petição de contestação

11/02/2016, 13:20

Expedição de citação.

17/01/2016, 21:33

Juntada de Petição de petição

06/01/2016, 11:45

Expedição de intimação.

16/12/2015, 18:39

Juntada de aviso de recebimento (ar)

03/12/2015, 08:40

Expedição de citação.

19/11/2015, 15:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2015, 21:17

Juntada de Petição de petição

16/11/2015, 16:48

Expedição de intimação.

12/11/2015, 13:33

Expedição de Certidão.

12/11/2015, 13:30

Audiência conciliação realizada para 11/11/2015 17:00 24ª Vara Cível B.

11/11/2015, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2015, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2015, 15:15

Juntada de Petição de carta de preposição

11/11/2015, 15:15

Audiência conciliação designada para 11/11/2015 17:00 Seção B da 24ª Vara Cível da Capital.

06/10/2015, 23:37

Expedição de intimação.

06/10/2015, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2015, 18:30

Conclusos para julgamento

26/09/2015, 17:54

Expedição de Certidão.

26/09/2015, 17:53

Juntada de Petição de outros (petição)

25/09/2015, 18:12

Expedição de intimação.

08/09/2015, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2015, 18:01

Conclusos para despacho

20/05/2015, 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2015, 17:36

Expedição de mandado.

26/01/2015, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2015, 18:42

Conclusos para decisão

06/10/2014, 10:28

Distribuído por sorteio

06/10/2014, 10:28

Despacho

•02/09/2024, 11:27

Despacho

•10/05/2024, 13:21

Despacho

•18/11/2023, 09:48

Despacho

•24/04/2023, 15:43

Despacho

•13/09/2022, 09:16

Despacho

•17/02/2021, 17:26

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Despacho

•06/08/2019, 13:59

Todos os documentos(32)

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 15:40

Despacho

•26/02/2025, 12:20

Despacho

•02/09/2024, 11:27

Despacho

•10/05/2024, 13:21

Despacho

•18/11/2023, 09:48

Despacho

•24/04/2023, 15:43

Despacho

•13/09/2022, 09:16

Despacho

•17/02/2021, 17:26

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Outros Documentos

•04/09/2019, 18:49

Despacho

•06/08/2019, 13:59

Despacho

•21/07/2019, 18:28

Despacho

•06/12/2017, 15:38

Despacho

•24/10/2017, 10:23

Despacho

•05/04/2017, 18:45

Despacho

•26/07/2016, 10:42

Sentença (Outras)

•22/07/2016, 19:02

Sentença (Outras)

•22/07/2016, 19:02

Sentença (Outras)

•22/07/2016, 19:02

Despacho

•02/06/2016, 15:51

Despacho

•14/03/2016, 15:44

Ato Ordinatório

•16/12/2015, 13:48

Ata de Audiência (Outras)

•11/11/2015, 17:47

Despacho

•02/10/2015, 18:30

Despacho

•18/08/2015, 18:00

Documento de Comprovação

•09/03/2015, 21:49

Documento de Comprovação

•09/03/2015, 21:49

Despacho

•13/01/2015, 18:42