Reintegração / Manutenção de Posse 0005792-58.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE FERNANDES BARROS DA COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE CRUZ DA COSTA

CPF

Autor

CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA

CPF

Autor

EDNA CONCEICAO BARROS DA COSTA

CPF

Autor

HOMERO BARROS DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAILSON DE LIMA BEZERRA

OAB/PE 21085·CPF·Representa: Autor

MATHEUS HENRIQUES DE SOUZA MENDONCA

OAB/PE 57075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

JOSE FERNANDES BARROS DA COSTA

CPF

Autor

MARIA JOSE CRUZ DA COSTA

CPF

Autor

CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA

CPF

Autor

EDNA CONCEICAO BARROS DA COSTA

CPF

Autor

HOMERO BARROS DA COSTA

CPF

Autor

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

SOSTELES BEZERRA DA SILVA

Terceiro

JOAO BATISTA CAMPOS DE ALCANTARA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VIRGINIA ADRIELLY LOPES DA SILVA

Terceiro

TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEAO FALCAO

Terceiro

COSMO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

MYCAELA LETICIA BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDSON ALBERTINO DA SILVA

Terceiro

CICERA MARIA DA SILVA

Terceiro

DJANINE OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARIA ADILZA DOS SANTOS

Terceiro

JULIANA DAMIANA DE FARIAS

Terceiro

JAELSON FERREIRA

Terceiro

JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Terceiro

HENZO DIAS DE MENEZES LACERDA

Terceiro

JONAS HELENO

Terceiro

CLAUDIO ALUISIO RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO AMARAL

Terceiro

ARIANE SEVERA CORREIA DA SILVA

Terceiro

JORGE SILVA

ALCUNHA

SEVERINO FELIX DO NASCIMENTO

ALCUNHA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ARIANE SEVERA CORREIA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA CONCEICAO BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de HOMERO BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:03

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/01/2026, 14:08

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de EDNA CONCEICAO BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de HOMERO BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES BARROS DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DA COSTA em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•03/03/2026, 10:11

Decisão

•09/10/2025, 10:40

21/03/2026, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2026.

13/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 03:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2026, 16:03

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

07/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/01/2026, 14:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de ARIANE SEVERA CORREIA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:56

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/12/2025, 07:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 10:57

Expedição de mandado (outros).

28/11/2025, 10:17

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/11/2025, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2025, 10:17

Alterada a parte

28/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de ARIANE SEVERA CORREIA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES BARROS DA COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 18:00

Alterada a parte

17/10/2025, 17:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:22

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

24/06/2025, 21:36

Conclusos para despacho

15/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2025, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 03:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE / PE em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Conclusos 5

02/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/11/2024, 08:25

Expedição de ofício (outros).

23/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/10/2024, 15:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0005792-58.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE FERNANDES BARROS DA COSTA DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 (um) ofício postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 11 de setembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 20:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 20:22

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 12:33

Conclusos para despacho

23/08/2024, 12:09

Alterada a parte

19/08/2024, 09:30

Conclusos para o Gabinete

08/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2024, 07:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2024, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 09:41

Conclusos para decisão

22/01/2024, 09:41

Despacho

•24/03/2025, 10:40

Despacho

•23/08/2024, 12:33

Despacho

•20/02/2024, 12:59