Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000421-58.2023.8.17.2160 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Alagoinha

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Autor

113 CIRCUNSCRICAO POLICIAL DE ALAGOINHA-PE

Autor

DAINHA

ALCUNHA

XORETA

ALCUNHA

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAYTNER CESAR DE OLIVEIRA MELO

OAB/PE 50460·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA BARBOZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

Autor

113 CIRCUNSCRICAO POLICIAL DE ALAGOINHA-PE

Autor

DAINHA

ALCUNHA

XORETA

ALCUNHA

ANSELMO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO ANCELMO DOS SANTOS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PROMOTOR DE JUSTICA DE ALAGOINHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:31

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

11/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:11

Alterada a parte

11/02/2026, 11:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:20

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:28

Conclusos para decisão

15/12/2025, 16:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:42

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:08

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:06

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:31

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 19:20

Sentença (Outras)

•08/08/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:21

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 11:23

Transitado em Julgado em 22/10/2025

11/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:11

Alterada a parte

11/02/2026, 11:04

Recebidos os autos

15/12/2025, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 19:20

Conclusos para despacho

15/12/2025, 16:28

Conclusos para decisão

15/12/2025, 16:27

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 23:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 21:39

Juntada de Petição de diligência

07/10/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2025, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 08:47

Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

30/09/2025, 07:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2025, 07:09

Expedição de mandado (outros).

30/09/2025, 07:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2025, 07:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2025, 07:07

Recebidos os autos

08/08/2025, 10:28

Julgado procedente o pedido

08/08/2025, 10:28

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

08/08/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 12:33

Audiência de instrução realizada conduzida por MARIA FERNANDA CAMPELLO DE SOUZA em/para 07/08/2025 12:32, Vara Única da Comarca de Alagoinha.

07/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:58

Decorrido prazo de ANSELMO FRANCISCO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ANCELMO DOS SANTOS FILHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2025, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2025, 08:16

Expedição de mandado (outros).

16/07/2025, 13:47

Expedição de mandado (outros).

16/07/2025, 13:46

Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

16/07/2025, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2025, 13:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/07/2025, 13:46

Alterada a parte

16/07/2025, 13:36

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Alagoinha.

08/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:33

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de resposta preliminar

31/03/2025, 16:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 07:01

Alterada a parte

12/03/2025, 06:51

Nomeado defensor dativo

28/11/2024, 08:08

Recebidos os autos

28/11/2024, 08:08

Conclusos para decisão

27/11/2024, 13:23

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 17:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Alagoinha Processo nº 0000421-58.2023.8.17.2160 AUTORIDADE: 113ª CIRCUNSCRIÇÃO POLICIAL DE ALAGOINHA-PE AUTOR(A) DO FATO: ANSELMO FRANCISCO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - DEFENSOR NOMEADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Alagoinha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 163896219, conforme segue transcrito abaixo: " Se citado pessoalmente e a resposta à acusação não for apresentada no prazo legal, nomeio ad hoc Bráytner César de Oliveira Melo - OAB/PE nº 50.460 para apresentá-la, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396-A, § 2º, do CPP), com vista dos autos." ALAGOINHA, 11 de setembro de 2024. Renata Barbosa de Oliveira Costa Diretoria Regional do Agreste

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 21:15

Decorrido prazo de ANSELMO FRANCISCO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:20

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 10:30

Expedição de mandado (outros).

10/05/2024, 10:30

Mandado enviado para a cemando: (Alagoinha Vara Única Cemando)

10/05/2024, 10:30

Recebidos os autos

28/03/2024, 14:11

Recebida a denúncia contra ANSELMO FRANCISCO DA SILVA - CPF: 041.082.634-05 (AUTOR(A) DO FATO)

28/03/2024, 14:11

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de denúncia (outras)

22/02/2024, 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/02/2024, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

18/01/2024, 14:32

Conclusos para despacho

18/01/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 13:54

Despacho

•04/04/2025, 08:33

Decisão

•28/11/2024, 08:08

Decisão

•28/03/2024, 14:11

Despacho

•18/01/2024, 14:32