Procedimento Comum Cível 0127668-87.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0127668-87.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Decorrido prazo de MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:29

Expedido alvará de levantamento

16/12/2024, 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.

16/12/2024, 16:21

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188740933, conforme segue transcrito abaixo: "[...] Após cumprida as determinações, com a manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, conclusos à pasta decisão, apondo-se etiqueta liberação de alvará. [...]" RECIFE, 6 de dezembro de 2024. DANILO JOSE PACHECO FERNANDES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127668-87.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE

09/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•16/12/2024, 16:21

DESPACHO

•16/12/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188740933, conforme segue transcrito abaixo: " [...] DETERMINO a expedição de ofício, com cópia desta decisão, ao Banco do Brasil S.A., agência 3234, conta judicial nº. 2000128384687, para que proceda à transferência do montante em questão, vinculando o depósito ao processo tombado sob o nº. 0127668-87.2018.8.17.2001, de fato correspondente ao cumprimento da obrigação de pagar que recai sobre a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, no importe indicado R$ 36.153,44 (trinta e seis mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para posterior liberação por meio de alvará de transferência, consoante requerido (id. 185290032)." Intimo, também, a parte RÉ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Ofício Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 4 de dezembro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127668-87.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL VIA DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188740933, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO A executada, em petição de id. 189075191, informa que houve um equívoco na efetivação do depósito para pagamento da condenação. É certo que a guia do referenciado depósito de id. 184211501 está vinculado ao processo 0010164-26.2024.8.05.0080, que não possui qualquer relação com esta Unidade Judiciária. Vejo, também, que a seguradora requer a transferência do valor depositado para o processo correto: 0127668-87.2018.8.17.2001, a fim de que seja dado prosseguimento a expedição do alvará. Nessa trilha, reconheço o erro material e torno parcialmente sem efeito o teor da sentença de id. 186991835, apenas no que tange à determinação de expedição de alvará, enquanto não for ajustado e dada a destinação correta do ativo, pois ainda não ocorreu a efetivação concreta do depósito nos autos do processo em epígrafe, ao tempo em que, por economia processual e atendendo o princípio da cooperação insculpido no art. 6º do CPC, dando sequência à real pretensão da parte, DETERMINO a expedição de ofício, com cópia desta decisão, ao Banco do Brasil S.A., agência 3234, conta judicial nº. 2000128384687, para que proceda à transferência do montante em questão, vinculando o depósito ao processo tombado sob o nº. 0127668-87.2018.8.17.2001, de fato correspondente ao cumprimento da obrigação de pagar que recai sobre a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, no importe indicado R$ 36.153,44 (trinta e seis mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), para posterior liberação por meio de alvará de transferência, consoante requerido (id. 185290032). Proceda-se com o ato, certificando-se e juntando comprovante nos autos. Após cumprida as determinações, com a manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, conclusos à pasta decisão, apondo-se etiqueta liberação de alvará. Decorrido, sem manifestação, autorizo, desde já, o levantamento via alvará de transferência do valor depositado, na quantia apontada pelo exequente no id. 185290032, considerando os honorários advocatícios contratuais (id. 39106162), com as correções legais de praxe. Nos termos da Recomendação nº 03/2016-CM/TJPE, esta decisão deve servir como mandado, por preencher os requisitos do art. 250 do CPC. Intimem-se. Recife (PE), 26 de novembro de 2024. José Arnaldo Vasconcelos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 4 de dezembro de 2024. MANOEL PORFIRIO DE ARAUJO FILHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127668-87.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186991835, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127668-87.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada, após intimação, depositou o valor de R$ 36.153,44 (trinta e seis mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), id 184211501, tendo a parte exequente requerido o levantamento nos termos das petições de ids. 184304750 e 185290032. É o relatório. DECIDO. A obrigação de pagar relativa à condenação sentencial, referente ao saldo correspondente aos danos morais, materiais e honorários sucumbenciais foi satisfeita, tendo a parte exequente aceitado a quantia depositada, sem qualquer ressalva, ao pugnar pelo seu levantamento, conforme visto no relatório. Desse modo, impõe-se a extinção da pretensão executória, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925 do CPC. Diante o exposto, com base no 924, II, c/c o art. 925 do CPC, declaro a extinção da presente execução, ante a noticiada satisfação da dívida. Autorizo a liberação do valor depositado, com as devidas correções legais, nos moldes indicados na petição de id. 185290032, por meio de Alvará de Transferência. Ante a preclusão lógica que decorre da harmonia entre o pagamento da condenação e a vontade da parte exequente em recebê-lo, publicada a sentença e levantando-se o valor depositado, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se em definitivo, independentemente de nova conclusão. PRI. Recife, 4 de novembro de 2024. José Arnaldo Vasconcelos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 12 de novembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 27ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 177424894, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO 1. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0127668-87.2018.8.17.2001 AUTOR(A): MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado(a) ou, verificadas as hipóteses do Art. 513, §2º, do CPC, por carta no endereço ofertado na inicial para realização da citação, a fim de que cumpra o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor em execução, acrescido de correção monetária e juros de mora até a data do pagamento,sob pena de multa e fixação de honorários de advogado, cada um deles no percentual de 10% (dez por cento) da fase do cumprimento de sentença (art. 523, § 1º, do CPC), além das custas e taxa judiciária desta fase processual (art. 16, IV c/c art. 9º, IV, da Lei 17.116/2020). 2. Ressalte-se que, nos termos da Lei Estadual n. 17.116/2020, promovendo o devedor o pagamento integral da condenação no prazo legal, não incidirão custas processuais e taxa judiciária da fase executiva. 3. Atente o executado que, na forma do art. 525 do CPC/2015, transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação. 4. Caso a parte devedora oferte impugnação ou qualquer outro incidente que tenha a finalidade de discutir a exigibilidade da obrigação (art. 525, §11, do CPC), deverá efetuar previamente o recolhimento das custas e da taxa judiciária, tendo por base de cálculo o valor total da execução indicado pelo credor (arts. 3º, IV, 9º, IV, 11, V, e 16, IV, todos da Lei 17.116/2020), sob pena de não conhecimento da peça impugnatória ou do outro meio de defesa, por ausência de condição de procedibilidade, consoante regramento estabelecido pela Lei das Custas Judiciais. 5. Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 dias (CPC, art. 525). 6. Caso decorram os prazos sem que haja manifestação da parte executada (ausência de pagamento ou de impugnação) ou sendo efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a Diretoria Cível certificar nos autos o decurso dos prazos e a parte exequente, independentemente de nova intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do término do prazo para impugnação, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo multa de 10% e os honorários do advogado, também no percentual de 10%, bem como o valor das custas processuais/ taxas judiciárias do cumprimento de sentença (art. 9º, IV c/c art. 16, IV da Lei 17.116/2020), para fins de bloqueio por meio do sistema Sisbajud, em atenção à ordem de preferência estabelecida pelo art. 835 do Código de Ritos, sob pena de, não o fazendo, o processo ser remetido ao arquivo, aguardando-se a iniciativa da parte interessada. 7. Em caso de bloqueio via SISBAJUD, registre-se que, com a vigência do art. 10 da Lei Estadual nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, publicado no DJe nº 047/2022, e alterado pelo Provimento CM nº 05/2022, publicado no DJE nº 001/2023, tornou-se imprescindível o recolhimento de custas processuais para a prática dos seguintes atos: Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres). A fim de simplificar o procedimento e cooperar com a execução deste ato esclareço: a) Link para geração e pagamento da guia: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml b) A parte requerente deverá recolher o valor correspondente por ato ou por consulta; c) A parte requerente deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer constrição judicial. Dessa forma, determino a intimação da requerente, na pessoa de seus advogados, para recolhimento, em 15 (quinze) dias, das custas/taxas acima indicadas, se for o caso. Recolhidas as custas/taxas para prática do ato, desde que efetivamente comprovadas, proceda-se com a busca de ativos via SISBAJUD. Havendo bloqueio, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito. 9. No caso de pagamento voluntário parcial da obrigação pela parte devedora, a multa e os honorários de advogado acima referidos incidirão sobre a parcela restante da dívida. À Diretoria Cível para providências de praxe. Intimem-se. RECIFE, 31 de julho de 2024. José Arnaldo Vasconcelos da Silva Juiz de Direito" RECIFE, 12 de setembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria Cível do 1º Grau

13/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARINA LAURA DOMINGOS ALBUQUERQUE em 24/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Comunicação via sistema.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/12/2024.

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