Procedimento Comum Cível 0033891-82.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Seção B da 18ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/08/2025, 10:42

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

15/03/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 22:04

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/08/2025, 10:42

Recebidos os autos

25/08/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 05:36

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão\Acórdão

•23/07/2025, 11:01

Sentença (Outras)

•30/01/2025, 10:31

03/04/2025, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

15/03/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

15/03/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 15:43

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 22:04

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

07/02/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2025, 10:31

Julgado improcedente o pedido

30/01/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de MARIA VALDELUCIA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA VALDELUCIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA VALDELUCIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/12/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:29

Conclusos 5

11/12/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:01

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A, EUROVIA VEICULOS S/A, BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Expeça-se alvará para levantamento do percentual dos 50% dos honorários periciais remanescentes, independente de nova conclusão. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado no evento 189408296. Cumpra-se. Recife, 27 de novembro de 2024. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810321 Processo nº 0033891-82.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA VALDELUCIA DA SILVA

28/11/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

27/11/2024, 11:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 23:37

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 09:25

Publicado Despacho em 08/11/2024.

10/11/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A, EUROVIA VEICULOS S/A, BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810321 Processo nº 0033891-82.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA VALDELUCIA DA SILVA Intime-se o Sr. Perito através de contato telefônico, por e-mail e através do PJe, nos seguintes endereços; Para apresentação do laudo pericial. Apresentado laudo pericial, nos autos, independente de nova conclusão, autorizo desde já levantamento de 50% dos honorários periciais para satisfação integral do serviço prestado. Cumpra-se. Recife, 06 de novembro 2024. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 10:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:54

Conclusos para despacho

06/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de EUROVIA VEICULOS S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de MARIA VALDELUCIA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 08:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

16/09/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de diligência

13/09/2024, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: RENAULT DO BRASIL S.A, EUROVIA VEICULOS S/A, BANCO RCI BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinados: Data:17/09/2024 Horário: 14h Endereço: Concessionário Eurovia Veículos S/A, localizado na Avenida Barreto de Menezes, 697, Cajueiro seco, Jaboatão dos Guararapes – PE Obs: O perito comparecerá no local indicado, a fim de verificar a possibilidade de uma perícia direta no veículo RENAULT DUSTER, placa PDO6501, chassi 93YHSRAF5GJ233325, ou que alguma das partes queira apresentar documentação ou fato, de ordem técnica, que julgue importante para a realização do Laudo Pericial. RECIFE, 12 de setembro de 2024. LUCIANA FLAVIA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0033891-82.2017.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA VALDELUCIA DA SILVA

13/09/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

12/09/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 06:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2024, 09:56

Expedição de mandado (outros).

15/08/2024, 16:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/08/2024, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 10:24

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:22

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 09:43

Alterada a parte

17/07/2024, 11:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2024, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:54

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:53

Conclusos para o Gabinete

20/05/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de Fernando Abagge Benghi em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2024, 11:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2024, 19:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/03/2024, 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2024, 09:38

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:47

Juntada de documento

14/09/2023, 16:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 14/09/2023 15:00, Seção B da 18ª Vara Cível da Capital.

14/09/2023, 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 15:00, Seção B da 18ª Vara Cível da Capital.

14/09/2023, 14:32

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

14/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 16:29

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/08/2023, 16:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:18

Conclusos para o Gabinete

17/10/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:12

Expedição de intimação.

15/09/2022, 20:11

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 18ª Vara Cível da Capital. (Origem:Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau)

25/08/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 16:33

Conclusos para despacho

25/08/2022, 16:29

Conclusos para o Gabinete

27/04/2022, 08:38

Remetidos os Autos (para o Núcleo de Justiça 4.0) para Núcleo de Justiça 4.0 - Gabinete Virtual do 1º grau. (Origem:Seção B da 18ª Vara Cível da Capital)

13/04/2022, 17:15

Conclusos cancelado pelo usuário

13/04/2022, 17:14

Conclusos para despacho

02/06/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de requerimento

28/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição em pdf

07/05/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 15:35

Expedição de intimação.

29/04/2021, 10:59

Juntada de Petição de resposta

09/04/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição em pdf

11/03/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:07

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 10:40

Decorrido prazo de Alexandre Augusto Vieira de Moraes em 15/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 22:32

Decorrido prazo de Alexandre Augusto Vieira de Moraes em 15/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de resposta

11/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2021, 12:47

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2021, 08:25

Expedição de intimação.

28/01/2021, 18:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

28/01/2021, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 18:11

Expedição de intimação.

28/01/2021, 18:11

Dados do processo retificados

28/01/2021, 18:00

Processo enviado para retificação de dados

28/01/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:50

Juntada de Petição de certidão

29/10/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 18:43

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 11:58

Juntada de Petição de contestação

27/08/2020, 16:17

Expedição de citação.

10/07/2020, 17:09

Dados do processo retificados

10/07/2020, 17:04

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 17:03

Processo enviado para retificação de dados

10/07/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 16:11

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:11

Expedição de intimação.

14/04/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 16:14

Juntada de Petição de resposta

02/04/2020, 17:46

Despacho - OS CGJ 05/2019

01/04/2020, 21:47

Juntada de Petição de providência

01/04/2020, 13:05

Conclusos para despacho

03/05/2019, 18:50

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 16:00

Juntada de Petição de certidão

07/03/2019, 13:51

Expedição de citação.

31/01/2019, 13:33

Expedição de Carta AR.

30/01/2019, 16:58

Dados do processo retificados

30/01/2019, 13:34

Processo enviado para retificação de dados

30/01/2019, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/12/2018, 08:48

Juntada de Petição de certidão

04/12/2018, 11:34

Juntada de Petição de certidão

30/11/2018, 08:52

Expedição de citação.

06/11/2018, 15:07

Expedição de citação.

06/11/2018, 15:07

Expedição de intimação.

06/11/2018, 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2018, 16:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VALDELUCIA DA SILVA - CPF: 399.696.574-53 (AUTOR).

05/11/2018, 16:09

Conclusos para despacho

31/08/2017, 17:56

Juntada de Petição de outros (documento)

31/08/2017, 17:01

Expedição de intimação.

03/08/2017, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 00:36

Conclusos para decisão

10/07/2017, 18:15

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 18:15

Sentença (Outras)

•30/01/2025, 10:31

Despacho

•27/11/2024, 11:51

Despacho

•27/11/2024, 11:51

Despacho

•06/11/2024, 10:54

Despacho

•06/11/2024, 10:54

Despacho

•07/08/2024, 10:24

Despacho

•07/08/2024, 10:24

Despacho

•13/06/2024, 15:54

Decisão

•15/03/2024, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 16:39

Ata de Audiência de Julgamento

•14/09/2023, 16:33

Despacho

•09/08/2023, 17:29

Despacho

•25/08/2022, 16:33

Todos os documentos(23)

Decisão\Acórdão

•23/07/2025, 11:01

Sentença (Outras)

•30/01/2025, 10:31

Sentença (Outras)

•30/01/2025, 10:31

Despacho

•27/11/2024, 11:51

Despacho

•27/11/2024, 11:51

Despacho

•06/11/2024, 10:54

Despacho

•06/11/2024, 10:54

Despacho

•07/08/2024, 10:24

Despacho

•07/08/2024, 10:24

Despacho

•13/06/2024, 15:54

Decisão

•15/03/2024, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 16:39

Ata de Audiência de Julgamento

•14/09/2023, 16:33

Despacho

•09/08/2023, 17:29

Despacho

•25/08/2022, 16:33

Documento de Comprovação

•09/04/2021, 11:54

Despacho

•31/03/2021, 14:12

Despacho

•07/12/2020, 12:50

Despacho

•09/06/2020, 16:42

Resposta Preliminar

•02/04/2020, 17:46

Decisão

•01/04/2020, 21:47

Decisão

•05/11/2018, 16:09

Despacho

•03/08/2017, 00:36