Apelação Cível 0010928-80.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/08/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:13

Expedição de intimação.

14/06/2022, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2022, 11:47

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:43

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação ministerial

14/12/2021, 12:31

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/08/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 16:26

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2022 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•14/06/2022, 11:47

Decisão

•16/11/2021, 18:14

06/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:13

Expedição de intimação.

14/06/2022, 18:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2022, 11:47

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 01:05

Decorrido prazo de JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 01:43

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de manifestação ministerial

14/12/2021, 12:31

Expedição de intimação.

23/11/2021, 16:43

Dados do processo retificados

23/11/2021, 16:39

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2021, 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/11/2021, 18:14

Recebidos os autos

13/10/2021, 12:19

Conclusos para o Gabinete

13/10/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•19/12/2020, 13:32

Sentença (Outras)

•20/07/2020, 11:43

Despacho

•17/01/2019, 12:14

Despacho

•04/05/2017, 17:31

Outros Documentos

•10/03/2017, 11:49