Execução de Título Extrajudicial 0063299-09.2023.8.17.2810 - TJPE

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:45

Processo Desarquivado

22/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:45

Arquivado Provisoramente

27/01/2025, 07:31

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MONTENEGRO DE MELLO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de HENRIQUE ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

19/11/2024, 15:37

Publicado Decisão em 07/11/2024.

19/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA ESPÓLIO - REQUERIDO: DOMINGOS SAVIO MONTENEGRO DE MELLO EXECUTADO(A): HENRIQUE ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0063299-09.2023.8.17.2810 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em face do ESPÓLIO DE DOMINGOS SAVIO MONTENEGRO DE MELLO, representado pelo herdeiro HENRIQUE ARAÚJO MONTENEGRO DE MELLO. Atribuiu à causa o valor de R$13.747,03 e recolheu custas em ID 155872910. Juntou documentos e procuração. O executado foi devidamente citado (ID. 157776067), contudo não houve o pagamento ou oposição de embargos. Certidão do Oficial de Justiça indicando a ausência de localização de bens penhoráveis (ID. 158354948). Intimada, a parte exequente não se manifestou (ID. 184883475). Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Determino a suspensão da execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, período no qual restará suspensa a prescrição. Ressalta-se que, embora determinada a suspensão, o processo aguardará no arquivo. Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que sejam localizados bens penhoráveis, o feito será remetido ao arquivo, independentemente de nova intimação, passando para o status de arquivado. Ressalto que os autos poderão ser desarquivados para o prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis do executado, conforme art. 921, § 3º do CPC. O termo inicial da prescrição intercorrente será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de 1 (um) ano indicado acima. Referido prazo poderá ser interrompido nas hipóteses previstas no § 4º-A do art. 921 do CPC. Prazo prescricional: 10 anos - art. 205, do Código Civil. Decorrido o prazo prescricional sem manifestação, desarquivem-se e intimem-se as partes, por meio de seus patronos se houver, para que se manifestem quanto à prescrição, no prazo de 15 dias, conforme determina o art. 921, § 5º do CPC. Após, retornem os autos conclusos para extinção. JABOATÃO DOS GUARARAPES, datado e assinado eletronicamente. Raquel Evangelista Feitosa Juíza de Direito

06/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 15:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:31

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA ESPÓLIO - REQUERIDO: DOMINGOS SAVIO MONTENEGRO DE MELLO EXECUTADO(A): HENRIQUE ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publica Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0063299-09.2023.8.17.2810

18/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 07:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/06/2024, 07:22

Decorrido prazo de MATHEUS MELO CAVALCANTI BATISTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA RODRIGUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO TORRIGO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de Cláudia Maria Gonçalves Ferreira Miranda Ramos em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de HENRIQUE ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO em 15/02/2024 23:59.

03/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/01/2024, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 15:01

Juntada de Petição de diligência

12/01/2024, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 11:33

Expedição de citação (outros).

08/01/2024, 10:13

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

08/01/2024, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/01/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2023, 09:21

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 09:29

—

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO MONTENEGRO DE MELLO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HENRIQUE ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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