Execução de Título Extrajudicial 0000746-07.2019.8.17.8228 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 34.061,73

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital TR · TJPE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal - 1º Colégio Recursal - Capital JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Camaragibe

Partes do Processo

ESCOLA DE ALDEIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GUSTAVO DE MELO GALVÃO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:15

Expedição de Alvará.

28/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 10:33

Audiência em execução realizada conduzida por LUCIENE ROBERIA PONTES DE LIMA em/para 15/04/2026 09:45, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

15/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 11:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:14

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:15

Expedição de Alvará.

28/04/2026, 11:22

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2026, 12:13

Documentos

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 10:44

Decisão

•17/12/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 18:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/04/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 10:33

Audiência em execução realizada conduzida por LUCIENE ROBERIA PONTES DE LIMA em/para 15/04/2026 09:45, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

15/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de diligência

07/04/2026, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2026, 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 11:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 13:45

Expedição de mandado (outros).

25/02/2026, 12:20

Mandado enviado para a cemando: (Igarassu Varas Cemandos)

25/02/2026, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 12:20

Audiência em execução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2026 10:00, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.

25/02/2026, 10:32

Outras Decisões

17/12/2025, 14:33

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:18

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 10:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 16:34

Conclusos para despacho

25/11/2025, 14:30

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de pedido de designação/redesignação de audiência

17/11/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MELO GALVÃO em 15/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

25/08/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

25/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 22:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 18:26

Conclusos para despacho

05/04/2025, 12:15

Recebidos os autos

04/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 14:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

24/01/2025, 02:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2025, 11:34

Outras Decisões

13/12/2024, 08:18

Conclusos 6

13/12/2024, 08:16

Conclusos para despacho

24/09/2024, 09:12

Juntada de Petição de reclamação

23/09/2024, 22:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

17/09/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

17/09/2024, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESCOLA DE ALDEIA LTDA - EPP EXECUTADO(A): GUSTAVO DE MELO GALVÃO DECISÃO Em vista do disposto no art. 72, §1º, da Resolução TJPE nº 509/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno dos Colégios e das Turmas Recursais no âmbito do Estado de Pernambuco, passo a exercer o juízo de admissibilidade prévio do Recurso Inominado interposto pelo executado. Pois bem. A lei nº 9.099/95, em seu art. 42, dispõe o seguinte: “Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. § 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias.” Assim, tendo em vista que o executado não providenciou o preparo do seu recurso de forma devida, deixando de recolher as respectivas custas processuais no prazo legal, conforme certificado nos autos, CONSIDERO QUE O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE EXECUTADA É DESERTO, RAZÃO POR QUE INADMITO O SEU PROSSEGUIMENTO. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-120 - F:(81) 31819370 Processo nº 0000746-07.2019.8.17.8228 Intime-se a parte recorrente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem que haja interposição da Reclamação Regimental (prevista nos artigos 70 a 71 da Resolução TJPE nº 509/2023), certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos. CAMARAGIBE, 05 de setembro de 2024. Luciene Roberia Pontes de Lima Juíza de Direito

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 08:50

Não recebido o recurso de GUSTAVO DE MELO GALVÃO - CPF: 890.212.404-59 (EXECUTADO(A)).

06/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 09:03

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:19

Decorrido prazo de GUSTAVO DE MELO GALVÃO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESCOLA DE ALDEIA LTDA - EPP em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:50

Expedição de Comunicação via sistema.

17/04/2024, 13:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

17/04/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:36

Expedição de intimação.

11/10/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 11:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

04/04/2022, 13:50

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 08:40

Juntada de Petição de embargos à execução

10/03/2022, 15:16

Expedição de intimação.

04/02/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 10:46

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 08:43

Expedição de intimação.

01/02/2022, 08:41

Outras Decisões

28/01/2022, 14:06

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição em pdf

28/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 19:55

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:15

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de outros (petição)

03/12/2021, 08:55

Juntada de Petição de certidão

15/10/2021, 11:38

Expedição de citação.

05/05/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 11:05

Conclusos para despacho

23/04/2021, 09:10

Juntada de Petição de atualização de endereço

22/04/2021, 12:24

Expedição de intimação.

19/04/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 20:41

Conclusos para despacho

22/03/2021, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2021, 14:23

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2021, 09:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Juizados Cemando)

09/02/2021, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 11:27

Expedição de mandado.

09/02/2021, 11:27

Expedição de mandado.

09/02/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 19:07

Conclusos para despacho

17/12/2020, 16:29

Juntada de Petição de atualização de endereço

10/12/2020, 13:02

Expedição de intimação.

03/12/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2020, 14:49

Conclusos para despacho

29/10/2020, 21:32

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2020, 13:43

Expedição de mandado.

03/10/2019, 08:57

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados JECível - Camaragibe)

03/10/2019, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 11:59

Conclusos para decisão

22/04/2019, 18:35

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 18:35

Despacho

•25/11/2025, 16:34

Despacho

•29/07/2025, 09:44

Decisão\Acórdão

•27/02/2025, 10:27

Decisão

•13/12/2024, 08:18

Decisão

•06/09/2024, 07:52

Sentença (Outras)

•17/04/2024, 13:00

Sentença (Outras)

•17/04/2024, 13:00

Despacho

•10/10/2022, 11:39

Despacho

•03/02/2022, 10:46

Decisão

•28/01/2022, 14:06

Despacho

•27/01/2022, 19:55

Despacho

•29/04/2021, 11:05

Despacho

•22/03/2021, 20:41

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•15/04/2026, 10:44

Decisão

•17/12/2025, 14:33

Despacho

•25/11/2025, 16:34

Despacho

•29/07/2025, 09:44

Decisão\Acórdão

•27/02/2025, 10:27

Decisão

•13/12/2024, 08:18

Decisão

•06/09/2024, 07:52

Sentença (Outras)

•17/04/2024, 13:00

Sentença (Outras)

•17/04/2024, 13:00

Despacho

•10/10/2022, 11:39

Despacho

•03/02/2022, 10:46

Decisão

•28/01/2022, 14:06

Despacho

•27/01/2022, 19:55

Despacho

•29/04/2021, 11:05

Despacho

•22/03/2021, 20:41

Despacho

•17/12/2020, 19:07

Despacho

•01/11/2020, 14:49

Despacho

•26/08/2019, 11:59