Embargos à Execução Fiscal 0000475-86.2009.8.17.0940 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.983,15

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Maraial

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Autor

S. A. LEANDRO FARMACIA - ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JAQUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB/PE 20645·CPF·Representa: Autor

MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/PE 52975·CPF·Representa: Réu

HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA

OAB/PE 37603·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO

OAB/PE 43404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 13:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2026, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

11/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2025, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2025, 01:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:26

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2026, 13:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/04/2026, 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 11:59

Despacho

•31/03/2025, 20:26

05/04/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:59

Conclusos para despacho

11/11/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2025.

22/07/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2025, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/07/2025, 01:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2025, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 20:26

Conclusos 5

10/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 09:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2024.

17/09/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

17/09/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO ESPÓLIO: MUNICIPIO DE JAQUEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Maraial, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 176494483, conforme transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Maraial Processo nº 0000475-86.2009.8.17.0940 Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se a conclusão dos autos. Cumpra-se. MARAIAL, data da assinatura eletrônica. Emiliano César Costa Galvão de França Juiz de Direito" MARAIAL, 12 de setembro de 2024. MARCIA ANDREA GOMES RIBEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata

13/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 09:15

Conclusos para despacho

22/07/2024, 10:35

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:00

Conclusos para o Gabinete

02/06/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:59

Conclusos cancelado pelo usuário

02/06/2023, 08:48

Conclusos para despacho

10/01/2023, 12:58

Conclusos para o Gabinete

05/01/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 10:58

Conclusos para despacho

24/05/2022, 13:57

Conclusos para o Gabinete

19/05/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 18:57

Expedição de intimação.

09/02/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

23/10/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:01

Conclusos para despacho

28/07/2021, 14:01

Conclusos para o Gabinete

27/07/2021, 13:00

Juntada de documentos

27/07/2021, 12:59

Expedição de Certidão de migração.

27/07/2021, 12:55

Dados do processo retificados

27/07/2021, 12:53

Processo enviado para retificação de dados

27/07/2021, 12:52

Despacho

•24/07/2024, 09:15

Despacho

•28/09/2023, 14:40

Despacho

•25/05/2022, 10:58

Despacho

•30/07/2021, 11:01